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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-CPL-008/2021-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2021.0920-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2021 14:30
Publicação: 10/11/2021 10:44
Homologação: 24/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 02/02/2022 11:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 02/02/2022 11:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 02/02/2022 11:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 02/02/2022 11:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/11/2021 09:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/11/2021 09:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/11/2021 10:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 10/11/2021 10:10 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/02/2022 11:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/11/2021 09:55 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/11/2021 10:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/11/2021 10:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - N°209 - PAG. 303 | 08/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO FAMEP - N°2861 - PAG. 17 | 08/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 08/11/0201 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - WWW.BREUBRANCO.PA.GOV.BR | 08/11/2021 |
| 5 | Site | PORTAL DE COMPRAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 08/11/2021 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFALTICA RR-2C | R$153.437,90 | R$152.950,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP | R$653.273,25 | R$592.725,00 | VENCEDOR -9,27% do valor de referência |
| 3 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) | R$402.883,75 | R$0,00 | |
| 4 | EMULSÃO ASFALTICA RM-1 | R$136.605,00 | R$136.150,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.346.199,90 | R$881.825,00 | -34,50% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFALTICA RM-1 | R$136.605,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) | R$402.883,75 | R$0,00 | |
| 3 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP | R$653.273,25 | R$0,00 | |
| 4 | EMULSÃO ASFALTICA RR-2C | R$153.437,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.346.199,90 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFALTICA RM-1 | R$136.605,00 | R$0,00 | |
| 2 | EMULSÃO ASFALTICA RR-2C | R$153.437,90 | R$0,00 | |
| 3 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) | R$402.883,75 | R$0,00 | |
| 4 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP | R$653.273,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.346.199,90 | R$0,00 | ||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.147 | R$351,25 | R$402.883,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 105 | R$6.221,65 | R$653.273,25 | Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$592.725,00-9,27% do valor de referência |
| 3 | EMULSÃO ASFALTICA RR-2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$4.383,94 | R$153.437,90 | Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$152.950,00-0,32% do valor de referência |
| 4 | EMULSÃO ASFALTICA RM-1 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$3.903,00 | R$136.605,00 | Lote vencido por CBAA- ASFALTOS LTDA pelo valor de R$136.150,00-0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.322 | R$14.859,84 | R$1.346.199,90 | R$881.825,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF