Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-15 FMSAS
000107 - ABEL FIGUEIREDO
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 607/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: MA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/11/2021 14:00

Publicação: 12/11/2021 10:10

Homologação: 11/11/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 11/11/2021 16:35
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/11/2021 10:10
3 JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). JUSTIFICATIVA QUE A LICITÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA 11/11/2021 16:38
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 11/11/2021 16:41
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 12/11/2021 10:13
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 11/11/2021 16:35
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 12/11/2021 10:08
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESOLHA DO FORNECEDOR 11/11/2021 16:42


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2866 16/11/2021
2 Diário Oficial do Município termo de ratificação aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2865 12/11/2021


Participantes 1


D S MOURA COMERCIO LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 07.418.709/0001-50

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARNE BOVINA DE 1° IN NATURA R$14.854,20 R$13.224,00 VENCEDOR
-10,97% do valor de referência
2 CARNE BOVINA DE 1° MOIDA IN NATURA SEM GORDURA R$7.920,00 R$6.375,00 VENCEDOR
-19,51% do valor de referência
3 CARNE BOVINA DE 2° IN NATURA R$8.442,90 R$8.019,00 VENCEDOR
-5,02% do valor de referência
4 SALSICHA R$364,50 R$354,00 VENCEDOR
-2,88% do valor de referência
5 LINGUIÇA CALABRESA R$1.754,90 R$1.673,00 VENCEDOR
-4,67% do valor de referência
6 LINGUIÇA TOSCANA R$1.812,00 R$1.780,00 VENCEDOR
-1,77% do valor de referência
7 FIGADO BOVINO COM PRESERVAÇAO DA COR E CHEIRO R$624,00 R$582,00 VENCEDOR
-6,73% do valor de referência
TOTAIS R$35.772,50 R$32.007,00 -10,53% do valor de referência

Itens 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CARNE BOVINA DE 1° IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 380 R$39,09 R$14.854,20

Lote vencido por D S MOURA COMERCIO LTDA ME pelo valor de R$13.224,00

-10,97% do valor de referência
2 CARNE BOVINA DE 1° MOIDA IN NATURA SEM GORDURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 250 R$31,68 R$7.920,00

Lote vencido por D S MOURA COMERCIO LTDA ME pelo valor de R$6.375,00

-19,51% do valor de referência
3 CARNE BOVINA DE 2° IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 270 R$31,27 R$8.442,90

Lote vencido por D S MOURA COMERCIO LTDA ME pelo valor de R$8.019,00

-5,02% do valor de referência
4 FIGADO BOVINO COM PRESERVAÇAO DA COR E CHEIRO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 30 R$20,80 R$624,00

Lote vencido por D S MOURA COMERCIO LTDA ME pelo valor de R$582,00

-6,73% do valor de referência
5 LINGUIÇA CALABRESA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 70 R$25,07 R$1.754,90

Lote vencido por D S MOURA COMERCIO LTDA ME pelo valor de R$1.673,00

-4,67% do valor de referência
6 LINGUIÇA TOSCANA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 100 R$18,12 R$1.812,00

Lote vencido por D S MOURA COMERCIO LTDA ME pelo valor de R$1.780,00

-1,77% do valor de referência
7 SALSICHA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 30 R$12,15 R$364,50

Lote vencido por D S MOURA COMERCIO LTDA ME pelo valor de R$354,00

-2,88% do valor de referência
TOTAIS 1.130 R$178,18 R$35.772,50 R$32.007,00


Contratos 2


Contrato nº 20210238

R$15.720,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

D S MOURA COMERCIO LTDA ME 07.418.709/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/11/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210237

R$16.287,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

D S MOURA COMERCIO LTDA ME 07.418.709/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/11/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação