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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0061/2021
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20210121067
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR,UASG:980369
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2021 14:00
Publicação: 16/11/2021 16:36
Homologação: 20/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/01/2022 14:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 03/01/2022 14:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 03/01/2022 14:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/01/2022 14:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/01/2022 14:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2021 14:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 16:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 16/11/2021 14:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/11/2021 14:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/01/2022 14:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2021 14:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2021 14:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/11/2021 14:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 08/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 08/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 08/11/2021 |
| 4 | Mural Físico | mural física | 08/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO | R$66.500,00 | R$65.170,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 2 | NOTEBOOK PROCESSADOR INTEL CORE I5 | R$32.500,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR -32,31% do valor de referência |
| 3 | TABLET | R$160.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$259.000,00 | R$87.170,00 | -66,34% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO | R$66.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | NOTEBOOK PROCESSADOR INTEL CORE I5 | R$32.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | TABLET | R$160.000,00 | R$55.616,00 | VENCEDOR -65,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$259.000,00 | R$55.616,00 | -78,53% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 14 | R$4.750,00 | R$66.500,00 | Lote vencido por F L DE OLIVEIRA EIRELI pelo valor de R$65.170,00-2,00% do valor de referência |
| 2 | NOTEBOOK PROCESSADOR INTEL CORE I5 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$6.500,00 | R$32.500,00 | Lote vencido por F L DE OLIVEIRA EIRELI pelo valor de R$22.000,00-32,31% do valor de referência |
| 3 | TABLET | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 64 | R$2.500,00 | R$160.000,00 | Lote vencido por SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI pelo valor de R$55.616,00-65,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 83 | R$13.750,00 | R$259.000,00 | R$142.786,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI 43.233.526/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
F L DE OLIVEIRA EIRELI 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF