Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AD-1-9-027/2021
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: AD-1-9-027/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA LOCALIZADA NA - AV. CRONGE DA SI LVEIRA . 438 - CENTRO - BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/10/2021 09:00
Publicação: 12/11/2021 17:01
Homologação: 19/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECER DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/11/2021 17:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS AD-1-9-027-2021 | 12/11/2021 17:20 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 4-AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA AD-1-9-0272021 | 12/11/2021 17:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA AD-1-9-027-2021 | 12/11/2021 17:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO LEGALIDADE DO PROCESSO AD-1-9-027-2021 | 12/11/2021 17:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO LEGALIDADE DO PROCESSO AD-1-9-027-2021 | 12/11/2021 17:21 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE PUBLICIDADE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/11/2021 17:22 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/11/2021 17:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP PAGINAS 105 E 106 | 13/07/2021 |
| 2 | Site | TERMO DE ADESÃO - SITE GOVERNO TRANSPARENTE - https://www.governotransparente.com.br/transparencia/ | 12/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR TIPO REFINADO – AÇÚCAR TIPO REFINADO, BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ORIGEM VEGETAL, COMPOSTO DE SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATERIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. APARÊNCIA COR E CHEIRO PRÓPRIOS DO TIPO DE AÇÚCAR. APLICAÇÃO: ADOÇANTE. EMBALAGEM DE 1KG. | R$6.191,10 | R$6.191,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BISCOITO CREAM CRACKER – APRESENTAÇÃO QUADRADA, COM CLASSIFICAÇÃO TIPO SALGADA, COM CARACTERISTICAS NÃO QUEBRADAS OU DESPEDAÇADAS, PACOTE COM 400GR, COM DATA DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES. | R$11.587,20 | R$11.587,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G – LEITE EM PÓ, ORIGEM: DE VACA, TEOR GORDURA: INTEGRAL, SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO, EMBALADO EM PACOTE DE 200G, COM RÓTULO E PRAZO DE VALIDADE. | R$17.484,60 | R$17.484,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL, CAPACIDADE DE 20 LITROS LACRADO COM TAMPA PLÁSTICA DESCARTÁVEL, SEM VAZAMENTO | R$30.404,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$65.667,40 | R$35.262,90 | -46,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR TIPO REFINADO – AÇÚCAR TIPO REFINADO, BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ORIGEM VEGETAL, COMPOSTO DE SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATERIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. APARÊNCIA COR E CHEIRO PRÓPRIOS DO TIPO DE AÇÚCAR. APLICAÇÃO: ADOÇANTE. EMBALAGEM DE 1KG. | R$6.191,10 | R$0,00 | |
| 2 | BISCOITO CREAM CRACKER – APRESENTAÇÃO QUADRADA, COM CLASSIFICAÇÃO TIPO SALGADA, COM CARACTERISTICAS NÃO QUEBRADAS OU DESPEDAÇADAS, PACOTE COM 400GR, COM DATA DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES. | R$11.587,20 | R$0,00 | |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G – LEITE EM PÓ, ORIGEM: DE VACA, TEOR GORDURA: INTEGRAL, SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO, EMBALADO EM PACOTE DE 200G, COM RÓTULO E PRAZO DE VALIDADE. | R$17.484,60 | R$0,00 | |
| 4 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL, CAPACIDADE DE 20 LITROS LACRADO COM TAMPA PLÁSTICA DESCARTÁVEL, SEM VAZAMENTO | R$30.404,50 | R$30.404,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$65.667,40 | R$30.404,50 | -53,70% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR TIPO REFINADO – AÇÚCAR TIPO REFINADO, BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ORIGEM VEGETAL, COMPOSTO DE SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATERIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. APARÊNCIA COR E CHEIRO PRÓPRIOS DO TIPO DE AÇÚCAR. APLICAÇÃO: ADOÇANTE. EMBALAGEM DE 1KG. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.293 | R$2,70 | R$6.191,10 | Lote vencido por R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI pelo valor de R$6.191,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BISCOITO CREAM CRACKER – APRESENTAÇÃO QUADRADA, COM CLASSIFICAÇÃO TIPO SALGADA, COM CARACTERISTICAS NÃO QUEBRADAS OU DESPEDAÇADAS, PACOTE COM 400GR, COM DATA DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.621 | R$3,20 | R$11.587,20 | Lote vencido por R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI pelo valor de R$11.587,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G – LEITE EM PÓ, ORIGEM: DE VACA, TEOR GORDURA: INTEGRAL, SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO, EMBALADO EM PACOTE DE 200G, COM RÓTULO E PRAZO DE VALIDADE. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.801 | R$4,60 | R$17.484,60 | Lote vencido por R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI pelo valor de R$17.484,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL, CAPACIDADE DE 20 LITROS LACRADO COM TAMPA PLÁSTICA DESCARTÁVEL, SEM VAZAMENTO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.577 | R$8,50 | R$30.404,50 | Lote vencido por V. O. BEGOT - EPP pelo valor de R$30.404,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 13.292 | R$19,00 | R$65.667,40 | R$65.667,40 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
V. O. BEGOT - EPP 20.982.705/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
V. O. BEGOT - EPP 20.982.705/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
V. O. BEGOT - EPP 20.982.705/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI 38.176.587/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos