Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#6/2021-013/INEX

000065 - SALINOPOLIS
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 06100001/21

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/10/2021 09:00

Publicação: 10/11/2021 18:51

Homologação: 18/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 13

OBJETO:

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, ESTADUAIS E FEDERAIS.

Referência: R$22.500,00 / Adjudicado: R$22.500,00

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.	TERMO DE REFERÊNCIA	18/01/2023 10:08
2	COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO	COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO	10/11/2021 18:44
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	10/11/2021 18:51
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	18/01/2023 10:15
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	10/11/2021 18:55
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	10/11/2021 18:44
7	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO	10/11/2021 18:51
8	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	18/01/2023 10:16

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Site	(PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-013/INEX	18/10/2021
2	Site	(PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210460 DA INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-013/INEX	21/10/2021

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CÔNVENIOS DE OBRAS DE ENGENHARIA	R$22.500,00	R$22.500,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$22.500,00	R$22.500,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CÔNVENIOS DE OBRAS DE ENGENHARIA	TEMPO	3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS	3	R$7.500,00	R$22.500,00	Lote vencido por TEMPLO ENGENHARIA E SEVICOS EIRELI pelo valor de R$22.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				3	R$7.500,00	R$22.500,00	R$22.500,00