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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#105/2021PMP
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-105PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2021 09:00
Publicação: 11/11/2021 11:35
Homologação: 30/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/12/2021 17:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/12/2021 17:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/12/2021 17:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/12/2021 17:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/11/2021 11:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/11/2021 11:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTARTO | 11/11/2021 11:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 11/11/2021 11:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE DO CONTROLE INTERNO | 13/09/2022 09:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/11/2021 11:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/11/2021 11:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/11/2021 11:19 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 296, Seção 3, nº 212. | 11/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210703, Página 312, Seção 3, nº 226. | 02/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 6, nº 20. | 11/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20210703, Página 9, nº 35. | 13/09/2022 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 10/11/2021 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20210703, publicado no mural de avisos da PMP. | 30/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$2.172.012,72 | R$2.038.459,40 | VENCEDOR -6,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.172.012,72 | R$2.038.459,40 | -6,15% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 46
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENFEITES EM POLIESTIRENO PARA DECORAÇÃO EXTERNA, PINTURA BRILHOSA,.TINTA ESMALTA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$2.100,00 | R$4.200,00 |
| 2 | MANGUEIRA LUMINOSA A LED, 12 MM BLINDADO, NO MÍNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA PO | ROLO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$1.162,33 | R$116.233,00 |
| 3 | ENFEITES EM POLIESTIRENO PARA DECORAÇÃO EXTERNA,PINTURA BRILHOSA,TINTA ESMALTA/ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$3.435,33 | R$6.870,66 |
| 4 | CASA DE PALHA PARA COMPORTAR O PRESÉPIO: MEDIDO 08 METROS DE FRENTE E FUNDO : | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$11.048,33 | R$11.048,33 |
| 5 | PEÇA DECORATIVA DE FERRO, ARVORE ASPIRAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 9,20M | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$42.333,33 | R$42.333,33 |
| 6 | DECORAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO 15 PEÇAS DE FERRO ARAMADO,50 FESTOE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$16.000,00 | R$16.000,00 |
| 7 | LAÇO GIGANTE VERMELHO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3 METROS DE COMPRIMENTO X 1.80 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$7.900,00 | R$15.800,00 |
| 8 | MAQUINAS DE NEVES COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1200WTS, COM ALTURAS MÍNIMAS DE 06 M | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$7.900,00 | R$47.400,00 |
| 9 | BALANÇO METÁLICO MEDINDO 4 METROS DE COMPRIMENTO X 2 METROS DE LARGURA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$14.992,00 | R$14.992,00 |
| 10 | BONECO INFLÁVEL PAPAI NOEL SENTADO COM 4 METROS DE ALTURA X 2 METROS DE LARGURA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$11.166,67 | R$11.166,67 |
| 11 | ARVORE DE NATAL INFLÁVEL COM 4 METROS DE ALTURA X 2 METROS DE LARGURA, | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$19.000,00 | R$19.000,00 |
| 12 | BONECO DE NEVE INFLÁVEL COM 4 METROS DE ALTURA X 1.4 METROS DE LARGURA,RESISTEN. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$10.466,67 | R$20.933,34 |
| 13 | PRESÉPIO,TRIDIMENSIONAL EM FIBRA DE VIDRO COM TRAÇOS REALISTAS,SAGRADA FAMÍLIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$49.000,00 | R$49.000,00 |
| 14 | INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ITENS OBJETO DA CONTRATAÇÃO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$533.173,61 | R$533.173,61 |
| 15 | RETIRADA DOS ITENS OBJETO DA CONTRATAÇÃO(COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO)/ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$133.293,40 | R$133.293,40 |
| 16 | ESTROBO TARTARUGA REDONDO LUZ BRANCA10 W. DIMENSÕES: 75 X 80MM. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$26,17 | R$13.085,00 |
| 17 | REFLETOR HOLOFOTE DE LED 10W.NA COR BRANCA. À PROVA D'ÁGUA; | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$32,33 | R$1.616,50 |
| 18 | TUBO DE LED SNOW FALLS (CHUVA DE NEVE)- BASTÃO DE LUZ AZUL. 20 CM. 8X1 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$41,00 | R$12.300,00 |
| 19 | TUBO DE LED SNOW FALLS (CHUVA DE NEVE)-BASTÃO DE LUZ BRANCO. MEDINDO DE 80 CM. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$37,50 | R$18.750,00 |
| 20 | CORTINA DE LED MEDINDO 3METROS DE LARGURA X 3 METROS DE ALTURA, NA COR BRANCO QU | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$117,67 | R$11.767,00 |
| 21 | CORTINA DE LED MEDINDO 3METROS DE LARGURA X 3 METROS DE ALTURA, NA COR BRANCO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$105,00 | R$21.000,00 |
| 22 | BOLA VAZADA 30CM 100 LEDS WARM BIVOLT USO EXTERNO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$24,33 | R$12.165,00 |
| 23 | PROJETOR DE IMAGEM COM 08 DESENHOS DIFERENTE, PORTÁTIL 110V/ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 8 | R$579,67 | R$4.637,36 |
| 24 | ANJO ARAMADO COM CORNETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,90M DE ALTURA X 1,35M/ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 8 | R$18.900,00 | R$151.200,00 |
| 25 | FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE ARABESCO E PINGENTE/ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$1.016,67 | R$20.333,40 |
| 26 | FIGURA LUMINOSA BOLAS DE NATAL COR VERMELHA MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,50CM. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$1.016,67 | R$20.333,40 |
| 27 | FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE ARABESCO E 04 ESTRELAS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$2.916,67 | R$58.333,40 |
| 28 | BRINQUEDO GIRA-GIRA COM FORMATO DE PIRULITO DE BOLAS NATALINAS SOBRE BASEFLORAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$29.150,00 | R$58.300,00 |
| 29 | CASINHA DO PAPAI-NOEL, TRIDIMENSIONAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,75M DE ALTURA/ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$36.000,00 | R$72.000,00 |
| 30 | CAIXA DE PRESENTE COM 3,20M DE ALTURA X 3,2M DE COMPRIMENTO X 2,50M DE LARGURA,/ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$17.900,00 | R$35.800,00 |
| 31 | ARVORE ESTAIADA DE 17 METROS DE ALTURA , NA PONTA COM ESTRELA TRIDIMENSIONAL, | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$49.633,33 | R$297.799,98 |
| 32 | BOLA GIGANTE:ESPECIFICAÇÃO: COM 3.90 METROS COM DIÂMETRO DE 3,25 TODO ENVOLVIDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$35.433,33 | R$70.866,66 |
| 33 | ARVORE CEREJEIRA COM 3,00 METROS DE ALTURA X 1,50 METROS DE LARGURA, | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$33.933,33 | R$67.866,66 |
| 34 | KIT CAIXA DE PRESENTE COMPOSTA POR 03 CAIXAS LUMINOSAS, FERRO PINTADO E LAÇO/ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$14.033,33 | R$28.066,66 |
| 35 | RENA MACHO DE FERRO, PINTURA ELETROSTÁTICA, MEDINDO 0,80CM DE ALTURA X 0,60CM/ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$1.126,00 | R$11.260,00 |
| 36 | TRENÓ DE FERRO COM ASSENTO EM ESTOFADO, MEDINDO 1,00M DE LARGURA X 2,00M DE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$10.033,33 | R$10.033,33 |
| 37 | ENFEITES EM POLIESTIRENO PARA DECORAÇÃO EXTERNA,PINTURA BRILHOSA,TINTA ESMALTA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.926,00 | R$1.926,00 |
| 38 | TRI VELAS, ALTURA:93CM LARGURA: 90CM PROFUNDIDADE:50CM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$4.729,67 | R$9.459,34 |
| 39 | ENFEITES EM POLIESTIRENO PARA DECORAÇÃO EXTERNA,PINTURA BRILHOSA,TINTA ESMALTA/. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3 | R$3.256,67 | R$9.770,01 |
| 40 | ENFEITES EM POLIESTIRENO PARA DECORAÇÃO EXTERNA, PINTURA BRILHOSA, TINTA ESMAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$2.233,33 | R$13.399,98 |
| 41 | ENFEITES EM POLIESTIRENO PARA DECORAÇÃO EXTERNA, PINTURA BRILHOSA, TINTA SMALTA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$2.100,00 | R$12.600,00 |
| 42 | ENFEITES EM POLIESTIRENO PARADECORAÇÃO EXTERNA,PINTURA BRILHOSA, TINTA ESMALTA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4 | R$5.366,67 | R$21.466,68 |
| 43 | ENFEITES EM POLIESTIRENO PARA DECORAÇÃO EXTERNA, PINTURA BRILHOSA./ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4 | R$2.100,00 | R$8.400,00 |
| 44 | PISCA PISCA BRANCO E BRANCO QUENTE, CORDÃO VERDE, BLINDADO,COM 100 LEDS E 8 FUN | CAIXA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 700 | R$30,33 | R$21.231,00 |
| 45 | PISCA PISCA BRANCO E BRANCO QUENTE, CORDÃO VERDE, BLINDADO, COM 100 LEDS E 8FUN | CAIXA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$74,67 | R$22.401,00 |
| 46 | ENFEITES EM POLIESTIRENO PARA DECORAÇÃOEXTERNA, PINTURA BRILHOSA,TINTA ESMALTA/ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$2.066,67 | R$12.400,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.410 | R$1.138.912,01 | R$2.172.012,72 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Átomos Eletricidade LTDA EPP 05.025.835/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2021
FIM
28/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF