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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2021-PG/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 086/2021-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2021 09:00
Publicação: 11/11/2021 11:53
Homologação: 14/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 22/12/2021 19:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/12/2021 19:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/12/2021 19:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/12/2021 19:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/11/2021 11:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/11/2021 11:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/11/2021 11:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 11/11/2021 11:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/12/2021 16:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/11/2021 11:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/11/2021 11:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/11/2021 11:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/11/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 10/11/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 10/11/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 10/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$273.500,00 | R$272.500,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$273.500,00 | R$272.500,00 | -0,37% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$5,47 | R$273.500,00 | Lote vencido por POSTO IPIRANGA/ULIANÓPOLIS pelo valor de R$272.500,00-0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$5,47 | R$273.500,00 | R$272.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
POSTO IPIRANGA/ULIANÓPOLIS 07.566.687/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF