Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2021-065
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-065
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2022 16:00
Publicação: 12/11/2021 11:27
Homologação: 07/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA | 21/01/2022 09:09 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/03/2022 09:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 03/03/2022 09:36 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 03/03/2022 09:37 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/03/2022 09:39 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2022 09:40 |
| 7 | EDITAL | NOVO EDITAL | 21/01/2022 09:09 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2021 11:22 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/11/2021 11:22 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 21/12/2021 12:36 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 03/03/2022 14:53 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/11/2021 11:24 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/11/2021 11:25 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/12/2021 12:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2864 | 11/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2913 | 20/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2891 | 21/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE PROCESSO - FAMEP - EDIÇÃO 2927 | 02/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - FAMEP - EDIÇÃO 2929 | 11/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA 110CC ESPECIFICAÇÃO : MOTOCICLETA DE FABRICAÇÃO NACIONAL TIPO: OHC, MONOCILÍNDRICO 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR CILINDRADA: 109,1 CC POTÊNCIA MÁXIMA: 8,33 CV A 7.250 RPM TORQUE MÁXIMO: 0,89 KGF.M A 5.500 RPM TRANSMISSÃO: 4 VELOCIDADES SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICO DIÂMETRO X CURSO: 50,0 X 55,6 MM RELAÇÃO DE COMPRESSÃO: 9,3:1 SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM-FI COMBUSTÍVEL: GASOLINA IGNIÇÃO: ELETRÔNICA BATERIA: 12V - 4 AH FAROL: 35/35W TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 5,1 LITROS ÓLEO DO MOTOR: 1,0 LITRO PORTA OBJETOS, CÂMBIO SEMI AUTOMÁTICO, TOMADA 12V. | R$30.117,76 | R$29.940,00 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.117,76 | R$29.940,00 | -0,59% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA 110CC ESPECIFICAÇÃO : MOTOCICLETA DE FABRICAÇÃO NACIONAL TIPO: OHC, MONOCILÍNDRICO 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR CILINDRADA: 109,1 CC POTÊNCIA MÁXIMA: 8,33 CV A 7.250 RPM TORQUE MÁXIMO: 0,89 KGF.M A 5.500 RPM TRANSMISSÃO: 4 VELOCIDADES SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICO DIÂMETRO X CURSO: 50,0 X 55,6 MM RELAÇÃO DE COMPRESSÃO: 9,3:1 SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM-FI COMBUSTÍVEL: GASOLINA IGNIÇÃO: ELETRÔNICA BATERIA: 12V - 4 AH FAROL: 35/35W TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 5,1 LITROS ÓLEO DO MOTOR: 1,0 LITRO PORTA OBJETOS, CÂMBIO SEMI AUTOMÁTICO, TOMADA 12V. | UNIDADE | 4491524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 2 | R$15.058,88 | R$30.117,76 | Lote vencido por VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA pelo valor de R$29.940,00-0,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$15.058,88 | R$30.117,76 | R$29.940,00 | |||