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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#030/2021/FMAS
000024 - CASTANHAL
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 2021/9/10915

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, N° 814, NOVA OLINDA, CASTANHAL/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/09/2021 09:00

Publicação: 12/11/2021 09:52

Homologação: 25/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 12/11/2021 09:45
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). COMPROVAÇÃO QUE CARACTERIZA O IMÓVEL 12/11/2021 09:45
3 ERRATAS ERRATA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2021 03/07/2025 11:29
4 FISCAL DO CONTRATO. PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO N° 137.2021 12/11/2021 09:50
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/11/2021 09:46
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 12/11/2021 09:46
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO N° 110.2021 12/11/2021 13:10
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO N° 471.2021 12/11/2021 09:47
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO 12/11/2021 09:48
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 12/11/2021 09:49


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição n° 1537, Página 06 25/10/2021
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição n° 1538, Páginas 04 e 05 26/10/2021


Participantes 1


RAIMUNDA DA SILVA KATAOKA

PESSOA FÍSICA: 165.714.442-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES "ALZIRA CELY CARDOSO PINTO" - CEAMCA NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$60.000,00 R$60.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES "ALZIRA CELY CARDOSO PINTO" - CEAMCA NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$5.000,00 R$60.000,00

Lote vencido por RAIMUNDA DA SILVA KATAOKA pelo valor de R$60.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$5.000,00 R$60.000,00 R$60.000,00


Contratos 1


Contrato nº 012/2021/FMAS

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

RAIMUNDA DA SILVA KATAOKA 165.714.442-91



Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 002

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

RAIMUNDA DA SILVA KATAOKA 165.714.442-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/10/2023

FIM
28/10/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

RAIMUNDA DA SILVA KATAOKA 165.714.442-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/04/2025

FIM
30/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 003

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

RAIMUNDA DA SILVA KATAOKA 165.714.442-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/10/2024

FIM
29/04/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2022

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

RAIMUNDA DA SILVA KATAOKA 165.714.442-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/10/2022

FIM
27/10/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF