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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 018/2021 FMS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 4776/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2021 13:00
Publicação: 12/11/2021 14:24
Homologação: 17/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/12/2021 14:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/12/2021 14:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/12/2021 14:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2021 14:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/11/2021 10:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2021 14:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/11/2021 10:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/11/2021 10:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/12/2021 14:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/11/2021 11:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/11/2021 10:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/11/2021 10:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | • Diario Oficial da União | 12/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial do Municipios do Estado do Pará. ANO XII / Nº2865 | 12/11/2021 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTETOSCÓPIO ADULTO | R$525,00 | R$0,00 | |
| 2 | COMPUTDOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) | R$24.628,00 | R$0,00 | |
| 3 | ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO | R$392,28 | R$0,00 | |
| 4 | MESA PARA COMPUTADOR | R$711,25 | R$0,00 | |
| 5 | GELADEIRA/ REFRIGERADOR | R$3.177,15 | R$2.000,00 | VENCEDOR -37,05% do valor de referência |
| 6 | AR CONDICIONADO | R$2.445,00 | R$1.590,00 | VENCEDOR -34,97% do valor de referência |
| 7 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) | R$7.012,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$38.891,18 | R$3.590,00 | -90,77% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO | R$2.445,00 | R$0,00 | |
| 2 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) | R$7.012,50 | R$0,00 | |
| 3 | GELADEIRA/ REFRIGERADOR | R$3.177,15 | R$0,00 | |
| 4 | MESA PARA COMPUTADOR | R$711,25 | R$550,00 | VENCEDOR -22,67% do valor de referência |
| 5 | ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO | R$392,28 | R$292,00 | VENCEDOR -25,56% do valor de referência |
| 6 | COMPUTDOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) | R$24.628,00 | R$0,00 | |
| 7 | ESTETOSCÓPIO ADULTO | R$525,00 | R$524,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$38.891,18 | R$1.366,00 | -96,49% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) | R$7.012,50 | R$3.600,00 | VENCEDOR -48,66% do valor de referência |
| 2 | AR CONDICIONADO | R$2.445,00 | R$0,00 | |
| 3 | GELADEIRA/ REFRIGERADOR | R$3.177,15 | R$0,00 | |
| 4 | MESA PARA COMPUTADOR | R$711,25 | R$0,00 | |
| 5 | ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO | R$392,28 | R$0,00 | |
| 6 | COMPUTDOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) | R$24.628,00 | R$15.200,00 | VENCEDOR -38,28% do valor de referência |
| 7 | ESTETOSCÓPIO ADULTO | R$525,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$38.891,18 | R$18.800,00 | -51,66% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$2.445,00 | R$2.445,00 | Lote vencido por DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI, pelo valor de R$1.590,00-34,97% do valor de referência |
| 2 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$7.012,50 | R$7.012,50 | Lote vencido por UP DISTRIBUIDORA - COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$3.600,00-48,66% do valor de referência |
| 3 | COMPUTDOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$6.157,00 | R$24.628,00 | Lote vencido por UP DISTRIBUIDORA - COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$15.200,00-38,28% do valor de referência |
| 4 | ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$196,14 | R$392,28 | Lote vencido por LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME pelo valor de R$292,00-25,56% do valor de referência |
| 5 | ESTETOSCÓPIO ADULTO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$262,50 | R$525,00 | Lote vencido por LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME pelo valor de R$524,00-0,19% do valor de referência |
| 6 | MESA PARA COMPUTADOR | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$711,25 | R$711,25 | Lote vencido por LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME pelo valor de R$550,00-22,67% do valor de referência |
| 7 | GELADEIRA/ REFRIGERADOR | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$3.177,15 | R$3.177,15 | Lote vencido por DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI, pelo valor de R$2.000,00-37,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$19.961,54 | R$38.891,18 | R$23.756,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.930.584/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI, 26.764.410/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
UP DISTRIBUIDORA - COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA 30.557.253/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF