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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00052/2021
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00084
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2021 08:00
Publicação: 22/11/2021 11:51
Homologação: 20/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/03/2022 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/03/2022 11:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/03/2022 11:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2022 11:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 22/11/2021 11:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2021 10:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 22/11/2021 11:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 12/11/2021 10:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/03/2022 11:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2021 11:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/11/2021 10:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 22/11/2021 11:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 12/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: SEÇÃO 03, PAGINA 357, DOU | 12/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 156, Diário Oficial do Estado Nº 34.764 (IOEPA) | 12/11/2021 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE < https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ > | 12/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ- | R$0,00 | R$11.200,00 | VENCEDOR |
| 2 | CREME DENTAL- 90G | R$0,00 | R$4.010,00 | VENCEDOR |
| 3 | FEIJÃO- | R$0,00 | R$17.200,00 | VENCEDOR |
| 4 | AÇUCAR - | R$0,00 | R$8.800,00 | VENCEDOR |
| 5 | BOLACHA ÁGUA E SAL | R$0,00 | R$10.600,00 | VENCEDOR |
| 6 | FARINHA DE MANDIOCA- | R$0,00 | R$12.120,00 | VENCEDOR |
| 7 | FUBÁ DE MILHO | R$0,00 | R$5.900,00 | VENCEDOR |
| 8 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE- | R$0,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR |
| 9 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO- | R$0,00 | R$34.200,00 | VENCEDOR |
| 10 | SAL REFINADO- | R$0,00 | R$1.020,00 | VENCEDOR |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, ALUMINIZADO 400G | R$0,00 | R$44.660,00 | VENCEDOR |
| 12 | ÓLEO DE SOJA 900ML- | R$0,00 | R$17.800,00 | VENCEDOR |
| 13 | SABONETE EM BARRA 90G | R$0,00 | R$4.760,00 | VENCEDOR |
| 14 | SABÃO EM PÓ - 500G | R$0,00 | R$4.300,00 | VENCEDOR |
| 15 | SABÃO EM BARRA - 200G | R$0,00 | R$2.900,00 | VENCEDOR |
| 16 | FARINHA DE TRIGO- | R$0,00 | R$5.650,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$192.320,00 | ||
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$11.200,00 |
| 2 | FARINHA DE TRIGO- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$5.650,00 |
| 3 | FEIJÃO- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$17.200,00 |
| 4 | AÇUCAR - | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$8.800,00 |
| 5 | BOLACHA ÁGUA E SAL | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$10.600,00 |
| 6 | FARINHA DE MANDIOCA- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$12.120,00 |
| 7 | FUBÁ DE MILHO | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$5.900,00 |
| 8 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE- | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$7.200,00 |
| 9 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$34.200,00 |
| 10 | SAL REFINADO- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$1.020,00 |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, ALUMINIZADO 400G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$44.660,00 |
| 12 | ÓLEO DE SOJA 900ML- | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$17.800,00 |
| 13 | SABONETE EM BARRA 90G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$4.760,00 |
| 14 | SABÃO EM PÓ - 500G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$4.300,00 |
| 15 | SABÃO EM BARRA - 200G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$2.900,00 |
| 16 | CREME DENTAL- 90G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por A N DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$4.010,00 |
| TOTAIS | 25.000 | R$0,00 | R$0,00 | R$192.320,00 | |||