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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#094/2021/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 171/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2021 09:00
Publicação: 12/11/2021 11:49
Homologação: 30/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/12/2021 09:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 02/12/2021 09:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/12/2021 09:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/12/2021 09:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2021 09:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/11/2021 11:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2021 11:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/11/2021 11:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/11/2021 11:43 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO | 07/03/2022 10:42 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/12/2021 11:50 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/11/2021 11:47 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 12/11/2021 11:44 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/11/2021 11:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03 - N° 213 - PAGINA 358 - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 094 - 2021 - FMS - FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS com COMODATO, para atendimento de urgência e emergência da unidade de pronto atendimento (UPA), SAMU e Hospital Municipal. | 12/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - ATOS FINAIS - HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PAGINA 318 Nº 226 - FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS com COMODATO, para atendimento de urgência e emergência da unidade de pronto atendimento (UPA), SAMU e Hospital Municipal. | 02/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII - N° 2865 - PAGINA 110 - FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS com COMODATO, para atendimento de urgência e emergência da unidade de pronto atendimento (UPA), SAMU e Hospital Municipal. | 12/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ATOS FINAIS - HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PAGINA 318 Nº 226 - FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS com COMODATO, para atendimento de urgência e emergência da unidade de pronto atendimento (UPA), SAMU e Hospital Municipal. | 02/12/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 094/2021/FMS/ FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS com COMODATO, para atendimento de urgência e emergência da unidade de pronto atendimento (UPA), SAMU e Hospital Municipal. | 11/11/2021 |
| 6 | Site | SITE PMX - ATOS FINAIS - PAGINA 1/4 - FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS com COMODATO, para atendimento de urgência e emergência da unidade de pronto atendimento (UPA), SAMU e Hospital Municipal. | 01/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA - 50L10, 0 M³ | R$119.448,00 | R$44.100,00 | VENCEDOR -63,08% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA - 40L 7,0 M ³ | R$238.896,00 | R$94.500,00 | VENCEDOR -60,44% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA -25L3, 5 M³ | R$204.199,39 | R$172.433,50 | VENCEDOR -15,56% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MED. GASOSO CARGA – 07L 1,0 M³ | R$45.425,00 | R$45.137,50 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA - 50L10, 0 M³ | R$39.816,00 | R$39.375,00 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA - 40L 7,0 M ³ | R$78.750,00 | R$78.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA -25L3, 5 M³ | R$67.987,91 | R$67.797,50 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 8 | OXIGÊNIO MED. GASOSO CARGA – 07L 1,0 M³ | R$136.275,00 | R$118.162,50 | VENCEDOR -13,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$930.797,30 | R$660.256,00 | -29,07% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA - 50L10, 0 M³ | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.150 | R$37,92 | R$119.448,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$44.100,00-63,08% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA - 40L 7,0 M ³ | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.300 | R$37,92 | R$238.896,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$94.500,00-60,44% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA -25L3, 5 M³ | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.733 | R$117,83 | R$204.199,39 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$172.433,50-15,56% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MED. GASOSO CARGA – 07L 1,0 M³ | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.725 | R$79,00 | R$136.275,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$118.162,50-13,29% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA - 50L10, 0 M³ | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.050 | R$37,92 | R$39.816,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$39.375,00-1,11% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA - 40L 7,0 M ³ | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$37,50 | R$78.750,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$78.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA -25L3, 5 M³ | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 577 | R$117,83 | R$67.987,91 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$67.797,50-0,28% do valor de referência |
| 8 | OXIGÊNIO MED. GASOSO CARGA – 07L 1,0 M³ | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 575 | R$79,00 | R$45.425,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$45.137,50-0,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 17.210 | R$544,92 | R$930.797,30 | R$660.256,00 | |||