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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000028/2021/SMS
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 00110/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2021 09:00
Publicação: 12/11/2021 12:36
Homologação: 06/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 03/12/2021 16:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 03/12/2021 16:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/12/2021 10:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/12/2021 10:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/11/2021 12:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2021 12:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/11/2021 12:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 12/11/2021 12:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/12/2021 14:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/11/2021 12:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/11/2021 12:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/11/2021 12:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 213; PAG 352 | 12/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 226; PAG 312 | 02/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 232; PAG. 387 | 10/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP; Nº 2865; PAG 68 | 12/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/ IMUNO/ TERMOLÁBEIS: CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE DE 400 LITROS, COM PORTA DE VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇANTE; SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA NA FAIXA DE TRABALHO (2 A 8°C); DISCAGEM AUTOMÁTICA POR TELEFONE; SISTEMA DE SEGURANÇA COM AUTONOMIA PARA NO MÍNIMO 12 HORAS EM SITUAÇÕES DE FALHA/FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA LOCAL.. | R$14.446,22 | R$13.000,00 | VENCEDOR -10,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.446,22 | R$13.000,00 | -10,01% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/ IMUNO/ TERMOLÁBEIS: CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE DE 400 LITROS, COM PORTA DE VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇANTE; SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA NA FAIXA DE TRABALHO (2 A 8°C); DISCAGEM AUTOMÁTICA POR TELEFONE; SISTEMA DE SEGURANÇA COM AUTONOMIA PARA NO MÍNIMO 12 HORAS EM SITUAÇÕES DE FALHA/FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA LOCAL.. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$14.446,22 | R$14.446,22 | Lote vencido por BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor de R$13.000,00-10,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$14.446,22 | R$14.446,22 | R$13.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 04.470.103/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2021
FIM
06/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF