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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2021
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 2021024
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/10/2021 09:30
Publicação: 12/11/2021 13:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 12/11/2021 13:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | TERMO DE CANCELAMENTO | 16/11/2022 11:58 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 12/11/2021 13:21 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 12/11/2021 13:25 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2021 13:22 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/11/2021 13:22 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/11/2021 13:24 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 12/11/2021 13:26 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DEO CANCELAMENTO | 12/11/2021 13:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/11/2022 11:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/11/2021 13:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/11/2021 13:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/11/2021 13:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 256 | 18/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 71 | 18/10/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 18/10/2021 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA/400MM X 1.000MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$114,80 | R$6.888,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA/600 MM X 1.000MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 188 | R$160,00 | R$30.080,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA/1.000 MM X 1.000MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 64 | R$326,40 | R$20.889,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ADUELA DE CONCRETO ARMADO 2.000 MM X 2.000 MM X 1.000MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 115 | R$3.696,67 | R$425.117,05 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 427 | R$4.297,87 | R$482.974,65 | R$0,00 | |||