Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2021
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2021/09/11197

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA Á AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/09/2021 08:10

Publicação: 12/11/2021 14:27

Homologação: 20/09/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DO FORNECEDOR 12/11/2021 14:27
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 12/11/2021 14:28
3 AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA 12/11/2021 15:14
4 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 12/11/2021 14:29
5 FISCAL DO CONTRATO. PORTARIA Nº 2474/2021 FISCAIS DO CONTRATO 12/11/2021 14:58
6 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO 12/11/2021 14:59
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/11/2021 14:51
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO Nº 117/2021 12/11/2021 14:52
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO Nº 473-2021 12/11/2021 14:55
10 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/11/2021 14:57
11 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 12/11/2021 14:57


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1544, Página: 3 05/11/2021
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1545, Página 6 08/11/2021
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1548, Páginas: 6 e 7 11/11/2021


Participantes 1


J A DA SILVA FILHO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 04.096.061/0001-55

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.993.720,17 R$1.993.720,17 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.993.720,17 R$1.993.720,17 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$1.993.720,17 R$1.993.720,17

Lote vencido por J A DA SILVA FILHO EIRELI pelo valor de R$1.993.720,17

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$1.993.720,17 R$1.993.720,17 R$1.993.720,17


Contratos 1


Contrato nº 151/2021

R$1.993.720,17

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

J A DA SILVA FILHO EIRELI 04.096.061/0001-55


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/09/2021

FIM
20/03/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação