Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 6/2021-0309002
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 0030900021/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2021 08:00
Publicação: 16/11/2021 11:15
Homologação: 15/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR | 16/11/2021 10:29 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO | 16/11/2021 11:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 10:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 16/11/2021 10:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/11/2021 11:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2021 10:30 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 16/11/2021 10:29 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 16/11/2021 10:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Nº 214, terça-feira, 16 de novembro de 2021 | 16/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará , 16 de Novembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 2866 | 16/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022/2025 DE DOM ELISEU - PA. | R$23.000,00 | R$23.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$23.000,00 | R$23.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022/2025 DE DOM ELISEU - PA. | UNIDADE | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 1 | R$23.000,00 | R$23.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO pelo valor de R$23.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$23.000,00 | R$23.000,00 | R$23.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
instituto de consultoria e Assessoria Técnica em Gestão 11.417.245/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF