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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2021
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 022021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA NA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, Nº 211 – MARAPANIM-PA – CEP: 68.760-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2021 09:00
Publicação: 16/11/2021 12:03
Homologação: 07/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 14/12/2021 12:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 14/12/2021 12:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2021 12:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2021 12:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2021 11:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 11:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 16/11/2021 11:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 15/11/2021 09:22 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MEMORIAL DESCRITIVO | 15/11/2021 09:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/12/2021 12:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICA | 16/11/2021 11:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA DE PREÇO | 15/11/2021 09:23 |
| 13 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | CRONIGRAMA FISICO FINANCEIRO | 15/11/2021 09:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial União , seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 214, terça-feira, 16 de novembro de 2021. Aviso de Licitação. | 16/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | diario oficial da união, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 233, segunda feira , 13 de dezembro de 2021.Extrato de contrato | 13/12/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, 4, gerais, Belém, terça feira, 16 de novembro de 2021. Aviso de Licitação | 16/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA A AV. ATLÂNTICO COM PASSAGEM, S/N, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. | R$446.590,02 | R$361.574,99 | VENCEDOR -19,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$446.590,02 | R$361.574,99 | -19,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA A AV. ATLÂNTICO COM PASSAGEM, S/N, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. | UNIDADE | 4440510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$446.590,02 | R$446.590,02 | Lote vencido por M V CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI pelo valor de R$361.574,99-19,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$446.590,02 | R$446.590,02 | R$361.574,99 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
M V CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI 04.391.110/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2021
FIM
11/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
M V CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI 04.391.110/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2022
FIM
07/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
M V CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI 04.391.110/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2023
FIM
04/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
M V CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI 04.391.110/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
11/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF