Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#089/2021
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-089PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 09:00
Publicação: 16/11/2021 09:53
Homologação: 18/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/10/2022 11:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 26/10/2022 11:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/10/2022 11:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2022 11:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/11/2021 09:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 09:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/11/2021 09:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 16/11/2021 09:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/10/2022 11:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2021 09:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2021 09:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/11/2021 09:51 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 298, Seção 3, nº 214. | 16/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 11, nº 22. | 16/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, pág. 4, nº 89 | 15/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Evento de Voltar Fase - Ata Complementar, Página 09, nº 173. | 15/06/2022 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 12/11/2021 |
| 6 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 20/12/2021 |
| 7 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 14/02/2022 |
| 8 | Mural Físico | Evento de Voltar Fase - Ata Complementar, publicado no mural de avisos da PMP. | 13/06/2022 |
| 9 | Site | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 20/12/2021 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORME FEMININO :CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA. FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO G | R$16.793,04 | R$7.497,60 | VENCEDOR -55,35% do valor de referência |
| 2 | UNIFORME FEMININO :CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA. FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO M | R$12.976,44 | R$5.899,00 | VENCEDOR -54,54% do valor de referência |
| 3 | UNIFORME FEMININO :CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA. FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO P | R$6.106,56 | R$2.688,00 | VENCEDOR -55,98% do valor de referência |
| 4 | ESPECIFICAÇÃO: UNIFORME MASCULINO: CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO GG | R$10.873,52 | R$4.984,00 | VENCEDOR -54,16% do valor de referência |
| 5 | ESPECIFICAÇÃO: UNIFORME MASCULINO: CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO G | R$45.824,12 | R$0,00 | |
| 6 | ESPECIFICAÇÃO: UNIFORME MASCULINO: CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO M | R$34.950,60 | R$19.980,00 | VENCEDOR -42,83% do valor de referência |
| 7 | ESPECIFICAÇÃO: UNIFORME MASCULINO: CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO P | R$6.990,12 | R$0,00 | |
| 8 | UNIFORME FEMININO :CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA. FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO GG | R$3.053,28 | R$1.400,00 | VENCEDOR -54,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.567,68 | R$42.448,60 | -69,14% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORME FEMININO :CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA. FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO GG | R$3.053,28 | R$0,00 | |
| 2 | UNIFORME FEMININO :CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA. FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO G | R$16.793,04 | R$0,00 | |
| 3 | UNIFORME FEMININO :CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA. FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO M | R$12.976,44 | R$0,00 | |
| 4 | UNIFORME FEMININO :CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA. FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO P | R$6.106,56 | R$0,00 | |
| 5 | ESPECIFICAÇÃO: UNIFORME MASCULINO: CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO GG | R$10.873,52 | R$0,00 | |
| 6 | ESPECIFICAÇÃO: UNIFORME MASCULINO: CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO G | R$45.824,12 | R$42.156,68 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
| 7 | ESPECIFICAÇÃO: UNIFORME MASCULINO: CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO P | R$6.990,12 | R$6.430,68 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
| 8 | ESPECIFICAÇÃO: UNIFORME MASCULINO: CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO M | R$34.950,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$137.567,68 | R$48.587,36 | -64,68% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO: UNIFORME MASCULINO: CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO P | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 36 | R$194,17 | R$6.990,12 | Lote vencido por G.F CONFECÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$6.430,68-8,00% do valor de referência |
| 2 | ESPECIFICAÇÃO: UNIFORME MASCULINO: CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO M | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 180 | R$194,17 | R$34.950,60 | Lote vencido por FENIX SERVICOS & COMERCIO EIRELI pelo valor de R$19.980,00-42,83% do valor de referência |
| 3 | ESPECIFICAÇÃO: UNIFORME MASCULINO: CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO G | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 236 | R$194,17 | R$45.824,12 | Lote vencido por G.F CONFECÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$42.156,68-8,00% do valor de referência |
| 4 | ESPECIFICAÇÃO: UNIFORME MASCULINO: CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO GG | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 56 | R$194,17 | R$10.873,52 | Lote vencido por FENIX SERVICOS & COMERCIO EIRELI pelo valor de R$4.984,00-54,16% do valor de referência |
| 5 | UNIFORME FEMININO :CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA. FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO P | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 32 | R$190,83 | R$6.106,56 | Lote vencido por FENIX SERVICOS & COMERCIO EIRELI pelo valor de R$2.688,00-55,98% do valor de referência |
| 6 | UNIFORME FEMININO :CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA. FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO M | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 68 | R$190,83 | R$12.976,44 | Lote vencido por FENIX SERVICOS & COMERCIO EIRELI pelo valor de R$5.899,00-54,54% do valor de referência |
| 7 | UNIFORME FEMININO :CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA. FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO G | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 88 | R$190,83 | R$16.793,04 | Lote vencido por FENIX SERVICOS & COMERCIO EIRELI pelo valor de R$7.497,60-55,35% do valor de referência |
| 8 | UNIFORME FEMININO :CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM TRICOLINE, MODELO MANGA LONGA. FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES, COR VERDE PANTONE 349 C. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS BORDADO NO BOLSO (LADO ESQUERDO), POSSUI PUNHOS SINGELOS COM 60MM DE ALTURA. - TAMANHO GG | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 16 | R$190,83 | R$3.053,28 | Lote vencido por FENIX SERVICOS & COMERCIO EIRELI pelo valor de R$1.400,00-54,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 712 | R$1.540,00 | R$137.567,68 | R$91.035,96 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
29/03/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O PRESENTE CONTRATO FOI ANULADO PELO MOTIVO DA FALTA DE DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
G.F CONFECÇÕES LTDA-EPP 15.534.841/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2022
FIM
17/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
G.F CONFECÇÕES LTDA-EPP 15.534.841/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2022
FIM
17/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FENIX SERVICOS & COMERCIO EIRELI 33.156.447/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2022
FIM
18/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FENIX SERVICOS & COMERCIO EIRELI 33.156.447/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2022
FIM
18/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF