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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2021-0003
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20210802-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2021 10:00
Publicação: 16/11/2021 10:52
Homologação: 16/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 16
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 29/03/2022 15:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 24/03/2022 14:06 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 24/03/2022 14:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2022 15:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/03/2022 14:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/03/2022 14:05 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 24/03/2022 14:21 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 24/03/2022 14:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/10/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | DOU | 06/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRAFICOS PARA A PMQ | R$67.051,05 | R$67.051,05 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS GRAFICOS PARA A PREFEITURA | R$407.602,42 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$474.653,47 | R$67.051,05 | -85,87% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRAFICOS PARA A PMQ | R$67.051,05 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS GRAFICOS PARA A PREFEITURA | R$407.602,42 | R$407.602,42 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$474.653,47 | R$407.602,42 | -14,13% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRAFICOS PARA A PMQ | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$67.051,05 | R$67.051,05 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$67.051,05Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS GRAFICOS PARA A PREFEITURA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$407.602,42 | R$407.602,42 | Lote vencido por PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA pelo valor de R$407.602,42Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$474.653,47 | R$474.653,47 | R$474.653,47 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA 40.414.461/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
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PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA 40.414.461/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/10/2021
FIM
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PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA 40.414.461/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/10/2021
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Não há aditivos
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PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA 40.414.461/0001-25
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GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME 35.644.124/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/10/2021
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31/12/2021
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Aditivos de Contrato 16
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA 40.414.461/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/04/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
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PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA 40.414.461/0001-25
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01/04/2022
FIM
30/06/2022
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03/01/2022
FIM
31/03/2022
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01/04/2022
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01/04/2022
FIM
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GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME 35.644.124/0001-94
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01/04/2022
FIM
30/06/2022
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