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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#058/2021
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 00000242/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2021 08:00
Publicação: 17/11/2021 16:35
Homologação: 21/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG.DE PREÇO | 03/01/2022 12:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/01/2022 12:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/01/2022 12:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/01/2022 12:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/01/2022 12:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/11/2021 16:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 12:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2021 16:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/11/2021 16:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT.INT. | 03/01/2022 12:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2021 12:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/11/2021 16:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/11/2021 16:34 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 214 PG. 300 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA. | 16/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 213 PG. 357 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 12/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | doe nº 34.764 pg. 157 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 12/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34.766 PG. 244 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA. | 16/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34.808 PG. 137 - HOMOLOGAÇÃO E EXT.ATA REG.PREÇO. | 23/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34.812 PG. 192 - EXTRATO DO CONTRATO. | 28/12/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2866 PG. 56 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA. | 16/11/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2865 PG. 103 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 12/11/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ CADERNO ECONOMIA B8 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA. | 16/11/2021 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ CADERNO ECONOMIA B10 - - AVISO DE LICITAÇÃO. | 12/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BRANCO TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO : POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PACOTE DE 1KG | R$54.720,00 | R$43.560,00 | VENCEDOR -20,39% do valor de referência |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA. ESPECIFICAÇÃO : CARIOQUINHA, TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, NOVOS E SADIOS. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS, UMIDADE, E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES OU ESPÉCIES. APRESENTANDO LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO. EMBALAGEM DE 1KG, PRÓPRIA, ATÓXICA, INTACTAS, MARCA FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. | R$50.160,00 | R$41.100,00 | VENCEDOR -18,06% do valor de referência |
| 3 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO BASICAMENTE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, ÓLEO VEGETAL, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, SORO DE LEITE, SAL FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) CONTÉM GLUTEN E LACTOSE. PROPRIEDADES NUTRICIONAIS: MÍNIMO 3% DE PROTEÍNAS, 7% DE CARBOIDRATO, 9% SODIO, 7% GORDURAS TOTAIS COM VALOR CALÓRICO DE 123KCAL. O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DA ENTREGA. PACOTE COM 400 GRAMAS | R$16.500,00 | R$14.160,00 | VENCEDOR -14,18% do valor de referência |
| 4 | PANETONE. ESPECIFICAÇÃO : COM FRUTAS CRISTALIZADAS COMPOSTO DE: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO NATURAL, AÇÚCAR CRISTAL, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS EM CADA PORÇÃO, CONTENDO 40G DE CARBOIDRATOS, 4,9G DE PROTEÍNAS, 1,6 G DE FIBRA ALIMENTAR. VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALADOS EM CAIXAS PERSONALIZADAS, FECHADA E ATÓXICA. DEVE OBEDECER AO REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS. TABELA NUTRICIONAL. QUANDO QUALQUER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR FOR UTILIZADA, DEVE ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO. DEVE OBEDECER À LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE ROTULAGEM PARA ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTÊM GLÚTEN. COM PESO LIQUIDO DE NO MÍNIMO 400 GRAMAS. | R$57.600,00 | R$55.500,00 | VENCEDOR -3,65% do valor de referência |
| 5 | AÇUCAR TRITURADO. ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, BRANCO, PENEIRADO, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES À DATA DA ENTREGA. | R$13.680,00 | R$11.400,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. ESPECIFICAÇÃO : PÓ UNIFORME SEM GRUMOS, COR BRANCO AMARELADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM NO MÍNIMO CARBOIDRATO DE 10G, MÍNIMO 7G DE PROTEÍNA E MÍNIMO 235G DE CÁLCIO. O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 60 DIAS ANTERIORES À DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 200 GRAMAS. | R$19.560,00 | R$17.610,00 | VENCEDOR -9,97% do valor de referência |
| 7 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. ESPECIFICAÇÃO : MASSA SECA SEM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | R$13.830,00 | R$9.540,00 | VENCEDOR -31,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$226.050,00 | R$192.870,00 | -14,68% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BRANCO TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO : POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PACOTE DE 1KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$6,08 | R$54.720,00 | Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI pelo valor de R$43.560,00-20,39% do valor de referência |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA. ESPECIFICAÇÃO : CARIOQUINHA, TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, NOVOS E SADIOS. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS, UMIDADE, E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES OU ESPÉCIES. APRESENTANDO LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO. EMBALAGEM DE 1KG, PRÓPRIA, ATÓXICA, INTACTAS, MARCA FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$8,36 | R$50.160,00 | Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI pelo valor de R$41.100,00-18,06% do valor de referência |
| 3 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO BASICAMENTE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, ÓLEO VEGETAL, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, SORO DE LEITE, SAL FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) CONTÉM GLUTEN E LACTOSE. PROPRIEDADES NUTRICIONAIS: MÍNIMO 3% DE PROTEÍNAS, 7% DE CARBOIDRATO, 9% SODIO, 7% GORDURAS TOTAIS COM VALOR CALÓRICO DE 123KCAL. O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DA ENTREGA. PACOTE COM 400 GRAMAS | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$5,50 | R$16.500,00 | Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI pelo valor de R$14.160,00-14,18% do valor de referência |
| 4 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. ESPECIFICAÇÃO : MASSA SECA SEM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$4,61 | R$13.830,00 | Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI pelo valor de R$9.540,00-31,02% do valor de referência |
| 5 | AÇUCAR TRITURADO. ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, BRANCO, PENEIRADO, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES À DATA DA ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$4,56 | R$13.680,00 | Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI pelo valor de R$11.400,00-16,67% do valor de referência |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. ESPECIFICAÇÃO : PÓ UNIFORME SEM GRUMOS, COR BRANCO AMARELADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM NO MÍNIMO CARBOIDRATO DE 10G, MÍNIMO 7G DE PROTEÍNA E MÍNIMO 235G DE CÁLCIO. O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 60 DIAS ANTERIORES À DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 200 GRAMAS. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$6,52 | R$19.560,00 | Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI pelo valor de R$17.610,00-9,97% do valor de referência |
| 7 | PANETONE. ESPECIFICAÇÃO : COM FRUTAS CRISTALIZADAS COMPOSTO DE: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO NATURAL, AÇÚCAR CRISTAL, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS EM CADA PORÇÃO, CONTENDO 40G DE CARBOIDRATOS, 4,9G DE PROTEÍNAS, 1,6 G DE FIBRA ALIMENTAR. VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALADOS EM CAIXAS PERSONALIZADAS, FECHADA E ATÓXICA. DEVE OBEDECER AO REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS. TABELA NUTRICIONAL. QUANDO QUALQUER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR FOR UTILIZADA, DEVE ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO. DEVE OBEDECER À LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE ROTULAGEM PARA ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTÊM GLÚTEN. COM PESO LIQUIDO DE NO MÍNIMO 400 GRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$19,20 | R$57.600,00 | Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI pelo valor de R$55.500,00-3,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$54,83 | R$226.050,00 | R$192.870,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI 10.201.314/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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