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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#107/2021
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/10/11527
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 927637
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2021 09:00
Publicação: 16/11/2021 12:24
Homologação: 13/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/12/2021 10:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. | 29/12/2021 10:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/12/2021 10:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 29/12/2021 10:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2021 12:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 12:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/11/2021 12:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 16/11/2021 12:21 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2021 10:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/12/2021 10:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2021 12:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2021 12:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/11/2021 12:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 214, Seção 3, Página 293 | 16/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34766, Página 241 | 16/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1.569, página 4. | 14/12/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno Economia, Página B8 | 16/11/2021 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 16/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO VAN. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, PINTURA SÓLIDA COR BRANCA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A DATA DA COMPRA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS NAS 04 PORTAS, AIR BAG DUPLO, BANCOS DE TECIDO DA COR PRETA, PROTETOR DE CÁRTER, FREIOS ABS., PROTETOR DE CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ESTRIBOS LATERAIS, PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR OBEDECENDO AS NORMAS LEGAIS COM COMPROVANTE DE GARANTIA DE 03 ANOS, OPÇÃO DE TRAÇÃO 4X2 REDUZIDA COM ACIONAMENTO INTERNO, CÂMBIO MANUAL, SISTEMA DE INJEÇÃO DIRETA DE COMBUSTÍVEL, MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA A PARTIR DE 160CV, ENTRE EIXO MÍNIMO 3.000MM, CHASSI INTEGRADO, ALTURA MÍNIMA DO SOLO DE 210MM. SENDO O VEÍCULO ENTREGUE EMPLACADO; - COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO. CONFORME LEGISLAÇÃO. VEÍCULO: NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PRIMEIRO REGISTRO DEVERÁ ESTAR EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. EMPLACAMENTO DO VEÍCULO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. | R$258.521,21 | R$254.000,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO UTILITÁRIO, PICK-UP, CABINE ESTENDIDA, VEÍCULO DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO, 5 PASSAGEIROS, 4 PORTAS. ANO DE FABRICAÇÃO DO CHASSI: DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR. ANO E MODELO DO VEÍCULO: DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR. VEÍCULO: NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PRIMEIRO REGISTRO DEVERÁ ESTAR EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, REALIZARÁ O PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO DIRETAMENTE PARA O SEU NOME. MOTOR 1.8 FLEX: BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÁLCOOL) COM POTÊNCIA: IGUAL OU SUPERIOR A 135 CV (G) / 139 CV (E) -ABNT. PINTURA BRANCA. DIREÇÃO ASSISTIDA ELÉTRICA. EMPLACAMENTO DO VEÍCULO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. | R$162.560,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$421.081,21 | R$254.000,00 | -39,68% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO, PICK-UP, CABINE ESTENDIDA, VEÍCULO DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO, 5 PASSAGEIROS, 4 PORTAS. ANO DE FABRICAÇÃO DO CHASSI: DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR. ANO E MODELO DO VEÍCULO: DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR. VEÍCULO: NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PRIMEIRO REGISTRO DEVERÁ ESTAR EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, REALIZARÁ O PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO DIRETAMENTE PARA O SEU NOME. MOTOR 1.8 FLEX: BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÁLCOOL) COM POTÊNCIA: IGUAL OU SUPERIOR A 135 CV (G) / 139 CV (E) -ABNT. PINTURA BRANCA. DIREÇÃO ASSISTIDA ELÉTRICA. EMPLACAMENTO DO VEÍCULO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$162.560,00 | R$162.560,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VEICULO TIPO VAN. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, PINTURA SÓLIDA COR BRANCA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A DATA DA COMPRA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS NAS 04 PORTAS, AIR BAG DUPLO, BANCOS DE TECIDO DA COR PRETA, PROTETOR DE CÁRTER, FREIOS ABS., PROTETOR DE CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ESTRIBOS LATERAIS, PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR OBEDECENDO AS NORMAS LEGAIS COM COMPROVANTE DE GARANTIA DE 03 ANOS, OPÇÃO DE TRAÇÃO 4X2 REDUZIDA COM ACIONAMENTO INTERNO, CÂMBIO MANUAL, SISTEMA DE INJEÇÃO DIRETA DE COMBUSTÍVEL, MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA A PARTIR DE 160CV, ENTRE EIXO MÍNIMO 3.000MM, CHASSI INTEGRADO, ALTURA MÍNIMA DO SOLO DE 210MM. SENDO O VEÍCULO ENTREGUE EMPLACADO; - COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO. CONFORME LEGISLAÇÃO. VEÍCULO: NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PRIMEIRO REGISTRO DEVERÁ ESTAR EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. EMPLACAMENTO DO VEÍCULO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$258.521,21 | R$258.521,21 | Lote vencido por VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI - EPP pelo valor de R$254.000,00-1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$421.081,21 | R$421.081,21 | R$254.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
21/02/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A EMPRESA LICITANTE SOLICITOU A DESISTÊNCIA POR MOTIVO DA FALTA DE PREVISÃO DE ENTREGA PELA MONTADORA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI - EPP 20.351.700/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2021
FIM
12/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos