Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Pregão Eletrônico nº 010/2021-PE-PMSF-ADM
000077 - SAO FRANCISCO DO PARA
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 090321-01

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/04/2021 10:00

Publicação: 16/11/2021 12:51

Homologação: 22/04/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 10


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

Referência: R$3.760.013,40 / Adjudicado: R$3.703.324,56

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 17/11/2021 17:12
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. RELATÓRIO 17/11/2021 17:13
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 17/11/2021 17:13
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 17/11/2021 17:14
5 EDITAL EDITAL 16/11/2021 12:05
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/11/2021 12:05
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 16/11/2021 12:06
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA 16/11/2021 12:44
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE 17/11/2021 17:16
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 16/11/2021 12:41
11 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 16/11/2021 12:42
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 16/11/2021 12:42

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Aviso de Licitação - AMAZÔNIA 19/03/2021
2 Diário Oficial da União Aviso de Licitação - UNIÃO 19/03/2021
3 Diário Oficial do Município Publicação da Termo de Homologação - FAMEP 27/04/2021
4 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação - FAMEP 19/03/2021

Participantes 1


SUPER POSTO PALMEIRA

PESSOA JURÍDICA: 83.838.839/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL S-10 R$2.632.763,12 R$2.578.027,92 VENCEDOR
-2,08% do valor de referência
2 GASOLINA COMUM R$1.127.250,28 R$1.125.296,64 VENCEDOR
-0,17% do valor de referência
TOTAIS R$3.760.013,40 R$3.703.324,56 -1,51% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 195.364 R$5,77 R$1.127.250,28

Lote vencido por SUPER POSTO PALMEIRA pelo valor de R$1.125.296,64

-0,17% do valor de referência
2 ÓLEO DIESEL S-10 VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 547.352 R$4,81 R$2.632.763,12

Lote vencido por SUPER POSTO PALMEIRA pelo valor de R$2.578.027,92

-2,08% do valor de referência
TOTAIS 742.716 R$10,58 R$3.760.013,40 R$3.703.324,56

Contratos 5


Contrato nº 05-280421/010-PE-PMSF-ADM

R$101.911,68

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/11/2021 17:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 04-280421/010-PE-PMSF-ADM

R$3.031.576,08

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/11/2021 17:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 03-280421/010-PE-PMSF-ADM

R$46.725,12

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/11/2021 17:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF

Contrato nº 02-280421/010-PE-PMSF-ADM

R$285.592,32

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/11/2021 17:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF

Contrato nº 01-280421/010-PE-PMSF-ADM

R$237.519,36

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/11/2021 16:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF

Aditivos de Contrato 10


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05-280421/010-PE-PMSF-ADM.

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 29/08/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2022

FIM
31/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04-280421/010-PE-PMSF-ADM.

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 29/08/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2022

FIM
31/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03-280421/010-PE-PMSF-ADM.

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 29/08/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2022

FIM
31/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02-280421/010-PE-PMSF-ADM.

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 29/08/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2022

FIM
31/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01-280421/010-PE-PMSF-ADM.

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 29/08/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2022

FIM
31/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05-280421/010-PE-PMSF-ADM.

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 19/07/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/05/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04-280421/010-PE-PMSF-ADM.

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 19/07/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/05/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03-280421/010-PE-PMSF-ADM.

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 19/07/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/05/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02-280421/010-PE-PMSF-ADM.

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 19/07/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/05/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01-280421/010-PE-PMSF-ADM.

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 19/07/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/05/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

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OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
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