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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 129/2021/CPL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 25.616/2021/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMM, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SITUADA NA AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04, BAIRRO NOVA MARABÁ, CEP: 68.509-060, MARABÁ, PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2021 09:00
Publicação: 17/11/2021 12:50
Homologação: 10/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2021 11:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/12/2021 16:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/12/2021 16:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/12/2021 16:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2021 16:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2021 17:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AUTORIDADE | 17/11/2021 12:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/11/2021 17:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 16/11/2021 17:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/12/2021 16:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2021 17:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2021 17:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/11/2021 17:27 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.768 PROTOCOLO 729200 PAG 145 - AVISO DE LICITAÇÃO | 17/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.795, Página 135, Protocolo 741759 – Aviso de Ata de Registro de Preço. | 14/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.795, Página 135, Protocolo 741760 – Aviso de Homologação. | 14/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII Nº 2867 fls. 66 COD. 1881669A - AVISO DE LICITAÇÃO | 17/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 2886 - Cód. Identificador: D78C6916 - Página 35 - Aviso de Homologação. | 14/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 2886- Cód. Identificador: C17C1287 - Páginas 35 - Aviso de Ata de Registro de Preço. | 14/12/2021 |
| 7 | Mural Físico | Mural da autarquia Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM | 17/11/2021 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL | 14/12/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Seção Gerais, fls. 4 - AVISO DE LICITAÇÃO | 17/11/2021 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Aviso de Homologação. | 14/12/2021 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Aviso de Ata de Registro de Preço | 14/12/2021 |
| 12 | Site | Transparência PMM | 17/11/2021 |
| 13 | Site | TCM - https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes | 14/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICA | R$191.052,00 | R$175.800,00 | VENCEDOR -7,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$191.052,00 | R$175.800,00 | -7,98% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.200 | R$159,21 | R$191.052,00 | Lote vencido por CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$175.800,00-7,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.200 | R$159,21 | R$191.052,00 | R$175.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA 06.029.507/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF