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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0093 SRP
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 5052124/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 09:00
Publicação: 16/11/2021 18:00
Homologação: 30/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2021 11:48 | 
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 01/12/2021 19:32 | 
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/12/2021 19:33 | 
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/12/2021 19:34 | 
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2021 11:50 | 
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2021 17:55 | 
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 13:39 | 
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/11/2021 17:56 | 
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 16/11/2021 13:41 | 
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/12/2021 10:31 | 
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2021 17:57 | 
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2021 13:42 | 
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/11/2021 13:42 | 
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 16/11/2021 | 
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 16/11/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES, COM AR CONDICIONADO, WI-FI, FRIGOBAR, ACONHADA DE CAFÉ DA MANHÃ. | R$23.175,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -35,28% do valor de referência  | 
                        
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO, COM AR CONDICIONADO, WI-FI, FRIGOBAR, ACONHADA DE CAFÉ DA MANHÃ. | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO, COM AR CONDICIONADO, WI-FI, FRIGOBAR, ACONHADA DE CAFÉ DA MANHÃ. | R$16.262,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -26,21% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$54.437,00 | R$42.000,00 | -22,85% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES, COM AR CONDICIONADO, WI-FI, FRIGOBAR, ACONHADA DE CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 150 | R$154,50 | R$23.175,00 | Lote vencido por VERA LUCIA RODRIGUES MACHADO 47182490234 pelo valor de R$15.000,00-35,28% do valor de referência | 
                            
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO, COM AR CONDICIONADO, WI-FI, FRIGOBAR, ACONHADA DE CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 100 | R$162,62 | R$16.262,00 | Lote vencido por VERA LUCIA RODRIGUES MACHADO 47182490234 pelo valor de R$12.000,00-26,21% do valor de referência | 
                            
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO, COM AR CONDICIONADO, WI-FI, FRIGOBAR, ACONHADA DE CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 100 | R$150,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por VERA LUCIA RODRIGUES MACHADO 47182490234 pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 350 | R$467,12 | R$54.437,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
VERA LUCIA RODRIGUES MACHADO 47182490234 23.284.389/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                02/03/2022
                                                                FIM
                                                                30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF