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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000037/2021/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 00122/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 10:00
Publicação: 16/11/2021 17:39
Homologação: 02/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 30/11/2021 11:57 | 
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 30/11/2021 11:57 | 
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/12/2021 17:39 | 
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/12/2021 17:40 | 
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2021 17:26 | 
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 17:38 | 
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/11/2021 15:19 | 
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 16/11/2021 15:14 | 
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 03/12/2021 17:40 | 
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2021 15:13 | 
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2021 15:12 | 
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/11/2021 17:31 | 
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 214; PAG 298 | 16/11/2021 | 
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 227; PAG 295 | 03/12/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANGUEIRA LUMINOSA A LED, 12 MM BLINDADO, NO MÍNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSIÇÃO HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360º, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 220 V, CONSUMO DE ATÉ 0,3 WATTS O PONTO DE LED POR MINUTO, VIDA ÚTIL DE 20.000 H - ROLO DE 100 M. CORES: BRANCO, AZUL, WORM. | R$70.554,60 | R$70.554,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 2 | ABRAÇADEIRA DE NYLON 155MM X 3,6 MM. PACOTE COM 200 UNIDADE. | R$1.509,00 | R$1.509,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 3 | ESTROBO TARTARUGA REDONDO LUZ BRANCA NO MÍNIMO 6W. DIMENSÕES: 75 X 80MM. VIDA APROX.: L0 MILHÕES DE FLASHES. FLASHES/MINUTO APROX.: 50-60. VISIBILIDADE APROX.: 3 KM. | R$507,80 | R$0,00 | |
| 4 | CABO FLEXÍVEL 2 X 2,5 MM2, NM 280 CONDUTORES E CABOS ISOLADOS (IEC 60228 - MOD) E NBR NM 247-3 CABOS ISOLADOS COM CLORETO DE POLIVINILA (PVC) SEM CHUMBO PARA TENSÕES NOMINAIS 0,6/1KV. | R$455,00 | R$455,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 5 | PEÇA DECORATIVA DE FERRO, ÁRVORE LUMINOSA OU ASPIRAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 9,20M DE ALTURA X 3,75 DE LARGURA, PRODUZIDA EM ESTRUTURA DE BARRA CHATA DE 1/8 X 3/8 DE POLEGADA, FERRO PINTADO, COM PROTEÇÃO ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES. APLICAÇÃO DE MANGUEIRA LUMINOSA A LED COR A DEFINIR, 12MM BLINDADO, NO MÍNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSIÇÃO HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360º, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 220V. | R$29.916,67 | R$0,00 | |
| 6 | TUBO DE LED SNOW FALLS (CHUVA DE NEVE) - BASTÃO DE LUZ BRANCO. MEDINDO 80 CM. | R$14.752,00 | R$14.752,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 7 | PISCA PISCA BRANCO E BRANCO QUENTE, CORDÃO VERDE, BLINDADO, COM 100 LEDS E 8 FUNÇÕES. COR DO FIO TRANSPARENTE. MEDINDO NO MÍNIMO 9M. | R$62.560,00 | R$62.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 8 | CORTINA DE LED MEDINDO 3 METROS DE LARGURA X 3 METROS DE ALTURA, NA COR BRANCO QUENTE COM TOMADA MACHO FÊMEA. | R$5.985,50 | R$5.985,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 9 | PROJETOR DE IMAGEM COM NO MÍNIMO 04 DESENHOS DIFERENTES, PORTÁTIL 110V. | R$1.771,48 | R$0,00 | |
| 10 | CABO FLEXÍVEL 2 X 1,5 MM2, NM 280 CONDUTORES E CABOS ISOLADOS (IEC 60228 - MOD) E NBR NM 247-3 CABOS ISOLADOS COM CLORETO DE POLIVINILA (PVC) SEM CHUMBO PARA TENSÕES NOMINAIS DE 300 A 500 VTS | R$1.035,00 | R$1.035,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$189.047,05 | R$156.851,10 | -17,03% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANGUEIRA LUMINOSA A LED, 12 MM BLINDADO, NO MÍNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSIÇÃO HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360º, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 220 V, CONSUMO DE ATÉ 0,3 WATTS O PONTO DE LED POR MINUTO, VIDA ÚTIL DE 20.000 H - ROLO DE 100 M. CORES: BRANCO, AZUL, WORM. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$1.175,91 | R$70.554,60 | Lote vencido por ALBARELLO E ALBARELLO LTDA pelo valor de R$70.554,60Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 2 | PEÇA DECORATIVA DE FERRO, ÁRVORE LUMINOSA OU ASPIRAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 9,20M DE ALTURA X 3,75 DE LARGURA, PRODUZIDA EM ESTRUTURA DE BARRA CHATA DE 1/8 X 3/8 DE POLEGADA, FERRO PINTADO, COM PROTEÇÃO ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES. APLICAÇÃO DE MANGUEIRA LUMINOSA A LED COR A DEFINIR, 12MM BLINDADO, NO MÍNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSIÇÃO HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360º, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 220V. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$29.916,67 | R$29.916,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 3 | ABRAÇADEIRA DE NYLON 155MM X 3,6 MM. PACOTE COM 200 UNIDADE. | PACOTE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$15,09 | R$1.509,00 | Lote vencido por ALBARELLO E ALBARELLO LTDA pelo valor de R$1.509,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 4 | ESTROBO TARTARUGA REDONDO LUZ BRANCA NO MÍNIMO 6W. DIMENSÕES: 75 X 80MM. VIDA APROX.: L0 MILHÕES DE FLASHES. FLASHES/MINUTO APROX.: 50-60. VISIBILIDADE APROX.: 3 KM. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$25,39 | R$507,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 5 | CABO FLEXÍVEL 2 X 2,5 MM2, NM 280 CONDUTORES E CABOS ISOLADOS (IEC 60228 - MOD) E NBR NM 247-3 CABOS ISOLADOS COM CLORETO DE POLIVINILA (PVC) SEM CHUMBO PARA TENSÕES NOMINAIS 0,6/1KV. | METRO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$4,55 | R$455,00 | Lote vencido por ALBARELLO E ALBARELLO LTDA pelo valor de R$455,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 6 | CABO FLEXÍVEL 2 X 1,5 MM2, NM 280 CONDUTORES E CABOS ISOLADOS (IEC 60228 - MOD) E NBR NM 247-3 CABOS ISOLADOS COM CLORETO DE POLIVINILA (PVC) SEM CHUMBO PARA TENSÕES NOMINAIS DE 300 A 500 VTS | METRO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300 | R$3,45 | R$1.035,00 | Lote vencido por ALBARELLO E ALBARELLO LTDA pelo valor de R$1.035,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 7 | TUBO DE LED SNOW FALLS (CHUVA DE NEVE) - BASTÃO DE LUZ BRANCO. MEDINDO 80 CM. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 400 | R$36,88 | R$14.752,00 | Lote vencido por ALBARELLO E ALBARELLO LTDA pelo valor de R$14.752,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 8 | PISCA PISCA BRANCO E BRANCO QUENTE, CORDÃO VERDE, BLINDADO, COM 100 LEDS E 8 FUNÇÕES. COR DO FIO TRANSPARENTE. MEDINDO NO MÍNIMO 9M. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | R$31,28 | R$62.560,00 | Lote vencido por ALBARELLO E ALBARELLO LTDA pelo valor de R$62.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 9 | CORTINA DE LED MEDINDO 3 METROS DE LARGURA X 3 METROS DE ALTURA, NA COR BRANCO QUENTE COM TOMADA MACHO FÊMEA. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$119,71 | R$5.985,50 | Lote vencido por ALBARELLO E ALBARELLO LTDA pelo valor de R$5.985,50Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 10 | PROJETOR DE IMAGEM COM NO MÍNIMO 04 DESENHOS DIFERENTES, PORTÁTIL 110V. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$442,87 | R$1.771,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| TOTAIS | 3.035 | R$31.771,80 | R$189.047,05 | R$156.851,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
ALBARELLO E ALBARELLO LTDA 13.364.628/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                02/12/2021
                                                                FIM
                                                                02/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
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