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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0012/2021 - PMC
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: 2021/1.712 - PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2021 10:00
Publicação: 16/11/2021 17:13
Homologação: 21/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/12/2021 12:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/12/2021 12:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/12/2021 12:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 28/12/2021 12:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2021 12:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2021 17:09 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 28/12/2021 13:02 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 17:09 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/11/2021 17:10 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 16/11/2021 17:10 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/12/2021 14:50 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2021 17:11 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2021 17:11 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DO PARTICIPANTE | 28/12/2021 13:02 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/11/2021 17:12 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU | 16/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOE/PA | 16/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP | 16/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PÁG. 22) | 22/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (PÁG. 15/16) | 24/12/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL O DIÁRIO DO PARÁ | 16/11/2021 |
| 7 | Site | www.colares.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 16/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOUSE COM FIO: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$1.290,00 | R$0,00 | |
| 2 | MONITOR: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$47.353,00 | R$0,00 | |
| 3 | PENDRIVE: 32 GB; CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$5.509,50 | R$0,00 | |
| 4 | HD INTERNO 1TB: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$9.676,00 | R$0,00 | |
| 5 | HD SSD 240GB: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$9.680,00 | R$0,00 | |
| 6 | ROTEADOR 04 ANTENAS: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$5.555,40 | R$0,00 | |
| 7 | SWITCH DE 8 PORTAS: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$4.535,00 | R$0,00 | |
| 8 | TECLADO: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$3.649,00 | R$0,00 | |
| 9 | HD EXTERNO: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$11.040,00 | R$0,00 | |
| 10 | SCANNER: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$22.623,05 | R$0,00 | |
| 11 | NOTEBOOK: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$50.842,05 | R$0,00 | |
| 12 | NOTEBOOK: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$81.952,50 | R$0,00 | |
| 13 | NOTEBOOK: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$78.160,65 | R$50.409,00 | VENCEDOR -35,51% do valor de referência |
| 14 | COPIADORA: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$62.475,00 | R$0,00 | |
| 15 | COPIADORA: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$39.804,60 | R$0,00 | |
| 16 | NOBREAK: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$120.150,00 | R$0,00 | |
| 17 | CPU: TIPO DESKTOPS; CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$287.665,00 | R$0,00 | |
| 18 | CPU: TIPO DESKTOPS; CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA | R$158.394,30 | R$0,00 | |
| 19 | MOUSE SEM FIO: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$2.235,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.002.590,05 | R$50.409,00 | -94,97% do valor de referência | |
Vencidos 18
Venceu 18 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MONITOR: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$47.353,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -26,09% do valor de referência |
| 2 | MOUSE COM FIO: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$1.290,00 | R$510,00 | VENCEDOR -60,47% do valor de referência |
| 3 | MOUSE SEM FIO: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$2.235,00 | R$735,00 | VENCEDOR -67,11% do valor de referência |
| 4 | PENDRIVE: 32 GB; CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$5.509,50 | R$1.300,00 | VENCEDOR -76,40% do valor de referência |
| 5 | HD INTERNO 1TB: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$9.676,00 | R$5.900,00 | VENCEDOR -39,02% do valor de referência |
| 6 | HD SSD 240GB: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$9.680,00 | R$4.700,00 | VENCEDOR -51,45% do valor de referência |
| 7 | ROTEADOR 04 ANTENAS: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$5.555,40 | R$3.400,00 | VENCEDOR -38,80% do valor de referência |
| 8 | SWITCH DE 8 PORTAS: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$4.535,00 | R$2.900,00 | VENCEDOR -36,05% do valor de referência |
| 9 | TECLADO: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$3.649,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR -61,63% do valor de referência |
| 10 | HD EXTERNO: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$11.040,00 | R$7.600,00 | VENCEDOR -31,16% do valor de referência |
| 11 | SCANNER: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$22.623,05 | R$14.850,00 | VENCEDOR -34,36% do valor de referência |
| 12 | NOTEBOOK: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$50.842,05 | R$24.500,00 | VENCEDOR -51,81% do valor de referência |
| 13 | NOTEBOOK: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$81.952,50 | R$60.750,00 | VENCEDOR -25,87% do valor de referência |
| 14 | NOTEBOOK: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$78.160,65 | R$0,00 | |
| 15 | COPIADORA: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$62.475,00 | R$46.742,50 | VENCEDOR -25,18% do valor de referência |
| 16 | COPIADORA: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$39.804,60 | R$23.250,00 | VENCEDOR -41,59% do valor de referência |
| 17 | NOBREAK: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$120.150,00 | R$95.000,00 | VENCEDOR -20,93% do valor de referência |
| 18 | CPU: TIPO DESKTOPS; CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA | R$158.394,30 | R$115.500,00 | VENCEDOR -27,08% do valor de referência |
| 19 | CPU: TIPO DESKTOPS; CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$287.665,00 | R$187.110,00 | VENCEDOR -34,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.002.590,05 | R$631.147,50 | -37,05% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CPU: TIPO DESKTOPS; CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$5.279,81 | R$158.394,30 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$115.500,00-27,08% do valor de referência |
| 2 | CPU: TIPO DESKTOPS; CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 70 | R$4.109,50 | R$287.665,00 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$187.110,00-34,96% do valor de referência |
| 3 | NOBREAK: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$1.201,50 | R$120.150,00 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$95.000,00-20,93% do valor de referência |
| 4 | COPIADORA: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$2.653,64 | R$39.804,60 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$23.250,00-41,59% do valor de referência |
| 5 | COPIADORA: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35 | R$1.785,00 | R$62.475,00 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$46.742,50-25,18% do valor de referência |
| 6 | NOTEBOOK: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$5.210,71 | R$78.160,65 | Lote vencido por NETMINAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI pelo valor de R$50.409,00-35,51% do valor de referência |
| 7 | NOTEBOOK: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$5.463,50 | R$81.952,50 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$60.750,00-25,87% do valor de referência |
| 8 | NOTEBOOK: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$10.168,41 | R$50.842,05 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$24.500,00-51,81% do valor de referência |
| 9 | SCANNER: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$4.524,61 | R$22.623,05 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$14.850,00-34,36% do valor de referência |
| 10 | HD EXTERNO: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$552,00 | R$11.040,00 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$7.600,00-31,16% do valor de referência |
| 11 | PENDRIVE: 32 GB; CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$110,19 | R$5.509,50 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$1.300,00-76,40% do valor de referência |
| 12 | MOUSE SEM FIO: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$74,50 | R$2.235,00 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$735,00-67,11% do valor de referência |
| 13 | MOUSE COM FIO: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$21,50 | R$1.290,00 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$510,00-60,47% do valor de referência |
| 14 | TECLADO: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$72,98 | R$3.649,00 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$1.400,00-61,63% do valor de referência |
| 15 | MONITOR: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$947,06 | R$47.353,00 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$35.000,00-26,09% do valor de referência |
| 16 | SWITCH DE 8 PORTAS: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$226,75 | R$4.535,00 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$2.900,00-36,05% do valor de referência |
| 17 | ROTEADOR 04 ANTENAS: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$277,77 | R$5.555,40 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$3.400,00-38,80% do valor de referência |
| 18 | HD SSD 240GB: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$484,00 | R$9.680,00 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$4.700,00-51,45% do valor de referência |
| 19 | HD INTERNO 1TB: CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$483,80 | R$9.676,00 | Lote vencido por R DOS SANTOS NOGUEIRA pelo valor de R$5.900,00-39,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 630 | R$43.647,23 | R$1.002.590,05 | R$681.556,50 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
R DOS SANTOS NOGUEIRA 34.714.441/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2022
FIM
23/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
R DOS SANTOS NOGUEIRA 34.714.441/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
R DOS SANTOS NOGUEIRA 34.714.441/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2022
FIM
13/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
R DOS SANTOS NOGUEIRA 34.714.441/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2022
FIM
19/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
R DOS SANTOS NOGUEIRA 34.714.441/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF