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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-IL
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 101/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2021 10:00
Publicação: 16/11/2021 17:15
Homologação: 15/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 16:53 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 16/11/2021 17:00 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/11/2021 17:16 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2021 17:00 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16/11/2021 17:00 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 16/11/2021 17:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DOU-SEÇÃO 3 | 04/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DOU- SEÇÃO 3 | 20/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: EB9652E8 | 16/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 35EC673 | 04/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIO PARA REGISTRO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 01, SETOR 02 DA QUADRA 018, LOTE 0203, UNIDADES 001 E 002, ENTRE A 5ª E 8ª RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ | R$37.536,25 | R$37.536,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$37.536,25 | R$37.536,25 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIO PARA REGISTRO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 01, SETOR 02 DA QUADRA 018, LOTE 0203, UNIDADES 001 E 002, ENTRE A 5ª E 8ª RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$37.536,25 | R$37.536,25 | Lote vencido por KENNEDY TEIXEIRA DE CARVALHO pelo valor de R$37.536,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$37.536,25 | R$37.536,25 | R$37.536,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
KENNEDY TEIXEIRA DE CARVALHO 36.482.652/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2021
FIM
21/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos