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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2021-004 FME
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: A/2021-004 FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA D ANAPU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2021 09:00
Publicação: 16/11/2021 17:10
Homologação: 12/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 16/11/2021 18:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/11/2021 18:27 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 16/11/2021 18:26 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 17:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/11/2021 18:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2021 10:31 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 16/11/2021 18:31 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DE ADESÃO | 16/11/2021 18:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 12/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CJA 03 – CONJUNTO ALUNO 3, MODELO EM ABS, ALTURA COMPREENDIDA ENTRE 1,19 E 1,42M (CONJUNTO “AMARELO”), COMPOSTO DE UMA MESA E UMA CADEIRA, MESA COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTALIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. | R$53.248,05 | R$47.250,00 | VENCEDOR -11,26% do valor de referência |
| 2 | CJP 01 – CONJUNTO PARA PROFESSOR, COMPOSTO DE UMA MESA E UMA CADEIRA. MESA COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO E NA FACE INFERIOR COM CHAPA DE BALANCEAMENTO, PAINEL FRONTAL EM MDP OU MDF, REVESTIDO NAS DUAS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP), MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. CADEIRA EMPILHÁVEIS, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. | R$4.360,00 | R$4.320,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| 3 | CJA 06 – CONJUNTO ALUNO 6, MODELO EM ABS, A ALTURA COMPREENDIDA ENTRE 1,59 E 1,88 M (CONJUNTO “AZUL”), COMPOSTO DE UMA MESA E UMA CADEIRA, MESA COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTALIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. | R$57.090,72 | R$50.400,00 | VENCEDOR -11,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.698,77 | R$101.970,00 | -11,10% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CJA 03 – CONJUNTO ALUNO 3, MODELO EM ABS, ALTURA COMPREENDIDA ENTRE 1,19 E 1,42M (CONJUNTO “AMARELO”), COMPOSTO DE UMA MESA E UMA CADEIRA, MESA COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTALIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 150 | R$354,99 | R$53.248,05 | Lote vencido por E DE A M ROCHA IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA - EPP pelo valor de R$47.250,00-11,26% do valor de referência |
| 2 | CJA 06 – CONJUNTO ALUNO 6, MODELO EM ABS, A ALTURA COMPREENDIDA ENTRE 1,59 E 1,88 M (CONJUNTO “AZUL”), COMPOSTO DE UMA MESA E UMA CADEIRA, MESA COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTALIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 160 | R$356,82 | R$57.090,72 | Lote vencido por E DE A M ROCHA IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA - EPP pelo valor de R$50.400,00-11,72% do valor de referência |
| 3 | CJP 01 – CONJUNTO PARA PROFESSOR, COMPOSTO DE UMA MESA E UMA CADEIRA. MESA COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO E NA FACE INFERIOR COM CHAPA DE BALANCEAMENTO, PAINEL FRONTAL EM MDP OU MDF, REVESTIDO NAS DUAS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP), MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. CADEIRA EMPILHÁVEIS, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 8 | R$545,00 | R$4.360,00 | Lote vencido por E DE A M ROCHA IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA - EPP pelo valor de R$4.320,00-0,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 318 | R$1.256,80 | R$114.698,77 | R$101.970,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
E DE A M ROCHA IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA - EPP 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
E DE A M ROCHA IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA - EPP 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF