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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#19/2021
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
Nº do Processo Administrativo: 19.2021/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 09:00
Publicação: 17/11/2021 18:18
Homologação: 01/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/02/2022 17:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | SESSÃO DE ABERTURA | 31/01/2022 17:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO | 31/01/2022 17:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/01/2022 17:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2022 17:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/11/2021 18:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 18:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2021 18:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 16/11/2021 18:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 03/11/2022 15:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/11/2021 18:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2021 18:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/11/2021 18:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021. | 04/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 209, segunda-feira, 8 de novembro de 2021. | 08/11/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - PAG 04 | 04/11/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - PAGINA 06 | 08/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA – CONFECCIONADA EM EVA, COLORIDA, ATÓXICA, COM 8” DE DIÂMETRO, ACONDICIONADA EM SACO DE PVC TIPO SOLADA, APROVADA PELO IMETRO | R$61.750,05 | R$53.100,00 | VENCEDOR -14,01% do valor de referência |
| 2 | CARRINHO DE BRINQUEDO – CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO, COLORIDO, ATÓXICO, CONTENDO: 4 RODAS LARGAS, SANTO ANTÔNIO, ACONDICIONADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 25X16X17 CM, APROVADO PELO IMETRO. | R$53.599,95 | R$36.750,00 | VENCEDOR -31,44% do valor de referência |
| 3 | KIT DE BELEZA COM PENTEADEIRA PEQUENA - INFANTIL TIPO: KIT DE BELEZA INFANTIL MATERIAL: EM PLÁSTICO FAIXA ETÁRIA DE 5 A 10 ANOS DE IDADE CONTENDO PENTE, TIARA, ESPELHO E PRESILHA PARA CABELO, EMBALAGEM APROPRIADA AO PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO | R$48.960,00 | R$41.250,00 | VENCEDOR -15,75% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO DE PANELINHAS EM PLÁSTICO – PANELINHAS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E COLORIDAS. ACOMPANHA MÍNIMO DE 4 PANELAS E 3 UTENSÍLIOS, APROVADO PELO IMETRO | R$21.900,00 | R$0,00 | |
| 5 | BONECA TIPO BEBÊ, CONFECCIONADA EM VINIL ATÓXICO, CONTENDO OLHOS DE VIDRO, ACONDICIONADA EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 26 X 17 X 16 CM | R$68.100,00 | R$49.500,00 | VENCEDOR -27,31% do valor de referência |
| 6 | MOLA MALUCA, FABRICADA EM PLÁSTICO, TAMANHO: 8CM X 7CM, ESTICADA: 8CM X 1,6 M, DIVERSAS CORES. | R$16.725,00 | R$0,00 | |
| 7 | KIT PING-PONG, TÊNIS DE MESA, CONTENDO 2 RAQUETES E 3 BOLAS, RAQUETES DE MADEIRA COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO. | R$41.449,95 | R$0,00 | |
| 8 | JOGO DA MEMÓRIA (40 PEÇAS), COM OS SEGUINTES TEMAS: EDUCATIVOS, ANIMAIS, ESPORTES, ETC. COMPOSIÇÃO: JOGOS DE MEMÓRIA EDUCATIVOS, MATERIAL DE PAPELÃO RESISTENTE, ACONDICIONADA EM CAIXA. | R$22.725,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$335.209,95 | R$180.600,00 | -46,12% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA – CONFECCIONADA EM EVA, COLORIDA, ATÓXICA, COM 8” DE DIÂMETRO, ACONDICIONADA EM SACO DE PVC TIPO SOLADA, APROVADA PELO IMETRO | R$61.750,05 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO DE PANELINHAS EM PLÁSTICO – PANELINHAS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E COLORIDAS. ACOMPANHA MÍNIMO DE 4 PANELAS E 3 UTENSÍLIOS, APROVADO PELO IMETRO | R$21.900,00 | R$15.750,00 | VENCEDOR -28,08% do valor de referência |
| 3 | BONECA TIPO BEBÊ, CONFECCIONADA EM VINIL ATÓXICO, CONTENDO OLHOS DE VIDRO, ACONDICIONADA EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 26 X 17 X 16 CM | R$68.100,00 | R$0,00 | |
| 4 | MOLA MALUCA, FABRICADA EM PLÁSTICO, TAMANHO: 8CM X 7CM, ESTICADA: 8CM X 1,6 M, DIVERSAS CORES. | R$16.725,00 | R$14.250,00 | VENCEDOR -14,80% do valor de referência |
| 5 | KIT PING-PONG, TÊNIS DE MESA, CONTENDO 2 RAQUETES E 3 BOLAS, RAQUETES DE MADEIRA COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO. | R$41.449,95 | R$33.000,00 | VENCEDOR -20,39% do valor de referência |
| 6 | JOGO DA MEMÓRIA (40 PEÇAS), COM OS SEGUINTES TEMAS: EDUCATIVOS, ANIMAIS, ESPORTES, ETC. COMPOSIÇÃO: JOGOS DE MEMÓRIA EDUCATIVOS, MATERIAL DE PAPELÃO RESISTENTE, ACONDICIONADA EM CAIXA. | R$22.725,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -20,79% do valor de referência |
| 7 | CARRINHO DE BRINQUEDO – CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO, COLORIDO, ATÓXICO, CONTENDO: 4 RODAS LARGAS, SANTO ANTÔNIO, ACONDICIONADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 25X16X17 CM, APROVADO PELO IMETRO. | R$53.599,95 | R$0,00 | |
| 8 | KIT DE BELEZA COM PENTEADEIRA PEQUENA - INFANTIL TIPO: KIT DE BELEZA INFANTIL MATERIAL: EM PLÁSTICO FAIXA ETÁRIA DE 5 A 10 ANOS DE IDADE CONTENDO PENTE, TIARA, ESPELHO E PRESILHA PARA CABELO, EMBALAGEM APROPRIADA AO PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO | R$48.960,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$335.209,95 | R$81.000,00 | -75,84% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA – CONFECCIONADA EM EVA, COLORIDA, ATÓXICA, COM 8” DE DIÂMETRO, ACONDICIONADA EM SACO DE PVC TIPO SOLADA, APROVADA PELO IMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$41,17 | R$61.750,05 | Lote vencido por ELIEL C SOARES pelo valor de R$53.100,00-14,01% do valor de referência |
| 2 | CARRINHO DE BRINQUEDO – CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO, COLORIDO, ATÓXICO, CONTENDO: 4 RODAS LARGAS, SANTO ANTÔNIO, ACONDICIONADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 25X16X17 CM, APROVADO PELO IMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$35,73 | R$53.599,95 | Lote vencido por ELIEL C SOARES pelo valor de R$36.750,00-31,44% do valor de referência |
| 3 | JOGO DA MEMÓRIA (40 PEÇAS), COM OS SEGUINTES TEMAS: EDUCATIVOS, ANIMAIS, ESPORTES, ETC. COMPOSIÇÃO: JOGOS DE MEMÓRIA EDUCATIVOS, MATERIAL DE PAPELÃO RESISTENTE, ACONDICIONADA EM CAIXA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$15,15 | R$22.725,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$18.000,00-20,79% do valor de referência |
| 4 | KIT PING-PONG, TÊNIS DE MESA, CONTENDO 2 RAQUETES E 3 BOLAS, RAQUETES DE MADEIRA COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$27,63 | R$41.449,95 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$33.000,00-20,39% do valor de referência |
| 5 | MOLA MALUCA, FABRICADA EM PLÁSTICO, TAMANHO: 8CM X 7CM, ESTICADA: 8CM X 1,6 M, DIVERSAS CORES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$11,15 | R$16.725,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$14.250,00-14,80% do valor de referência |
| 6 | BONECA TIPO BEBÊ, CONFECCIONADA EM VINIL ATÓXICO, CONTENDO OLHOS DE VIDRO, ACONDICIONADA EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 26 X 17 X 16 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$45,40 | R$68.100,00 | Lote vencido por ELIEL C SOARES pelo valor de R$49.500,00-27,31% do valor de referência |
| 7 | CONJUNTO DE PANELINHAS EM PLÁSTICO – PANELINHAS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E COLORIDAS. ACOMPANHA MÍNIMO DE 4 PANELAS E 3 UTENSÍLIOS, APROVADO PELO IMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$14,60 | R$21.900,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$15.750,00-28,08% do valor de referência |
| 8 | KIT DE BELEZA COM PENTEADEIRA PEQUENA - INFANTIL TIPO: KIT DE BELEZA INFANTIL MATERIAL: EM PLÁSTICO FAIXA ETÁRIA DE 5 A 10 ANOS DE IDADE CONTENDO PENTE, TIARA, ESPELHO E PRESILHA PARA CABELO, EMBALAGEM APROPRIADA AO PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$32,64 | R$48.960,00 | Lote vencido por ELIEL C SOARES pelo valor de R$41.250,00-15,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.000 | R$223,47 | R$335.209,95 | R$261.600,00 | |||