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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 2.309/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, SITO NA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, S/Nº - AFUÁ, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2021 09:00
Publicação: 17/11/2021 13:05
Homologação: 03/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2021 20:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO I | 15/12/2021 12:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO II | 15/12/2021 12:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2021 12:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2021 12:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2021 19:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 19:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/11/2021 19:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/11/2021 19:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/12/2021 12:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/11/2021 19:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE EMPRESAS | 17/11/2021 13:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/11/2021 19:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, n° 215, pág. 274 | 17/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - n° 34.768, pág. 143, protocolo n° 729178 | 17/11/2021 |
| 3 | Site | Portal TCM - Jurisdicionado | 17/11/2021 |
| 4 | Site | Prefeitura Municipal de Afuá - www.afua.pa.gov.br | 17/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFRATERNIZA¿¿O DO SERVIDOR P¿BLICO 28/12/2021 | R$35.534,00 | R$34.600,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 2 | REVEILLON (PER¿ODO 31/12/2021 E 01/01/2022) | R$414.368,00 | R$395.800,00 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
| 3 | NATAL DA CIDADANIA 22/12/2021 | R$196.834,00 | R$194.400,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| 4 | FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEI¿¿O 08/12/2021 | R$26.599,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR -6,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$673.335,00 | R$649.800,00 | -3,50% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEI¿¿O 08/12/2021 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$12.633,00 | R$12.633,00 |
| 2 | DECORAÇÃO TEMÁTICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.433,00 | R$5.433,00 |
| 3 | FOGOS DE ARTIFÍCIOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$8.533,00 | R$8.533,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$26.599,00 | R$26.599,00 | |||
Lote 2: REVEILLON (PER¿ODO 31/12/2021 E 01/01/2022) 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SEGURANÇA (50) PESSOAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$31.667,00 | R$31.667,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$71.667,00 | R$71.667,00 |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NACIONAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$207.600,00 | R$207.600,00 |
| 4 | FOGOS DE ARTIFÍCIOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$8.533,00 | R$8.533,00 |
| 5 | SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$32.200,00 | R$32.200,00 |
| 6 | DECORAÇÃO TEMÁTICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.800,00 | R$10.800,00 |
| 7 | PASSAGENS FLUVIAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.967,00 | R$4.967,00 |
| 8 | LOCAÇÃO DE BALSA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$11.000,00 | R$11.000,00 |
| 9 | HOTEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$8.667,00 | R$8.667,00 |
| 10 | LOCAÇÃO DE 04 CAMAROTES 04M X 03M X 1,20M, COBERTO COM LONA ANTITÉRMICA, COM DIVISÓRIAS INTERNAS EM GRADES, ESCADAS COM CORRIMÃO, ELEVAÇÃO DA COBERTURA POR TALHAS E LUMINÁRIAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$11.667,00 | R$11.667,00 |
| 11 | DESPESA COM CAMARIM, CAMAROTE E ALIMENTAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.600,00 | R$15.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$414.368,00 | R$414.368,00 | |||
Lote 3: NATAL DA CIDADANIA 22/12/2021 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$14.600,00 | R$14.600,00 |
| 2 | SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.767,00 | R$5.767,00 |
| 3 | DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS A CRIANÇAS CARENTES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$71.167,00 | R$71.167,00 |
| 4 | DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA A FAMÍLIAS CARENTES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$105.300,00 | R$105.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$196.834,00 | R$196.834,00 | |||
Lote 4: CONFRATERNIZA¿¿O DO SERVIDOR P¿BLICO 28/12/2021 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALMOÇO AOS FUNCIONÁRIOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$23.900,00 | R$23.900,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.867,00 | R$5.867,00 |
| 3 | SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.767,00 | R$5.767,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$35.534,00 | R$35.534,00 | |||