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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 04-2021 SRP
061002 - CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 0311001/2021 CMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. SITO NA AV. GAL. MOURA CARVALHO, S/N, CENTRO - PRIMAVERA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 08:00
Publicação: 17/11/2021 18:10
Homologação: 06/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/12/2021 15:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 07/12/2021 22:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 07/12/2021 22:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/12/2021 21:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/12/2021 21:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2021 19:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | OFICIO/JUSTIFICATIVA | 16/11/2021 19:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/11/2021 19:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO MÉDIO | 16/11/2021 19:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/12/2021 22:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2021 18:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 16/11/2021 19:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/11/2021 19:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE, p 245 | 16/11/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 16/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 22
Venceu 22 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANNER IMPRESSO EM LONA DE 1,20 X 1,73 | R$11.048,10 | R$10.950,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
| 2 | BANNER IMPRESSO EM LONA DE 2,50 X 0,80 | R$2.110,00 | R$2.095,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 3 | BLOCO DE PAPEL CARTA, GRAM. 75G/M², C/100 FLS, TIMBRADO COLORIDO. | R$40.000,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 4 | BLOCO DE REQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS – TAM 9X19CM, IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO COM TIMBRADO (20 FLS CADA). | R$8.835,00 | R$8.500,00 | VENCEDOR -3,79% do valor de referência |
| 5 | BLOCO DE REQUISIÇÃO DE VEREADORES – TAM 15,21 CM, IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO COM TIMBRADO (100 FLS CADA). | R$13.915,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR -2,98% do valor de referência |
| 6 | CAPAS DE PROCESSO COLORIDO | R$28.410,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -4,96% do valor de referência |
| 7 | CARIMBO DE BORRACHA MÉDIO REDONDO | R$966,70 | R$960,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 8 | CARIMBO AUTOMATICO DE CAIXINHA 4923 | R$900,00 | R$880,00 | VENCEDOR -2,22% do valor de referência |
| 9 | CARIMBO AUTOMATICO DE CAIXINHA 4912 | R$843,30 | R$830,00 | VENCEDOR -1,58% do valor de referência |
| 10 | CARIMBO AUTOMATICO DE CAIXINHA 4911 | R$676,70 | R$660,00 | VENCEDOR -2,47% do valor de referência |
| 11 | CRACHÁ PARA CREDENCIAMENTO NOS EVENTOS, EM PAPEL COUCHÊ – TAM 15X10CM. IMPRESSÃO COLORIDA COM ESPAÇO PARA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE. | R$4.160,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 12 | CERTIFICADO - CONFECÇÃO DE FOTOLITO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CERTIFICADO, IMPRESSO EM PAPEL VERGÊ 180G, 4/0 CORES, FORMATO FECHADO 21,0 X 29,7CM. | R$31.590,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -5,03% do valor de referência |
| 13 | CONVITE - CONFECÇÃO CONVITE 14,8 X 10,0CM, 4/0 CORES, PAPEL COUCHÊ250G, COM ENVELOPE PAPEL OXFORD 250G.A17 | R$46.110,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
| 14 | ENCADERNAÇÕES – TAM A4. ATÉ 30 PAGS. | R$5.000,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 15 | ENCADERNAÇÕES – TAM A4. ATÉ 100 PAGS. | R$6.935,00 | R$6.500,00 | VENCEDOR -6,27% do valor de referência |
| 16 | ENVELOPE BRANCO, TIPO SACO, 80G/M2, MEDINDO 324X229MM APROXIMADAMENTE, COM TIMBRADO COLORIDO E IDENTIFICAÇÕES. | R$15.390,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR -6,43% do valor de referência |
| 17 | ENVELOPE BRANCO, TIPO SACO, 80G/M2, TAMANHO A4, COM TIMBRADO COLORIDO E IDENTIFICAÇÕES. | R$15.990,00 | R$14.700,00 | VENCEDOR -8,07% do valor de referência |
| 18 | ENVELOPE OFÍCIO PADRÃO ECT, SEM RPC, 75G/M2, MEDINDO 230 X 115 MM APROXIMADAMENTE, COM TIMBRADO COLORIDO E IDENTIFICAÇÕES. | R$21.420,00 | R$20.300,00 | VENCEDOR -5,23% do valor de referência |
| 19 | FOLDER INFORMATIVO (TAMANHO 21X29, 7CM, PAPEL COICHER 115G 4X4 COR) | R$1.140,00 | R$1.050,00 | VENCEDOR -7,89% do valor de referência |
| 20 | FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIAS | R$9.900,00 | R$8.500,00 | VENCEDOR -14,14% do valor de referência |
| 21 | CALENDARIO, F-4, COLORIDO, PAPEL 300G | R$30.660,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| 22 | BLOCO DE PAPEL A4 TIMBRADO COLORIDO. C/100 FLS, | R$45.000,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR -2,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$340.999,80 | R$327.325,00 | -4,01% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANNER IMPRESSO EM LONA DE 1,20 X 1,73 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$368,27 | R$11.048,10 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$10.950,00-0,89% do valor de referência |
| 2 | BANNER IMPRESSO EM LONA DE 2,50 X 0,80 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$422,00 | R$2.110,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$2.095,00-0,71% do valor de referência |
| 3 | BLOCO DE PAPEL A4 TIMBRADO COLORIDO. C/100 FLS, | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$45,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$44.000,00-2,22% do valor de referência |
| 4 | BLOCO DE PAPEL CARTA, GRAM. 75G/M², C/100 FLS, TIMBRADO COLORIDO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$40,00 | R$40.000,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$39.000,00-2,50% do valor de referência |
| 5 | BLOCO DE REQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS – TAM 9X19CM, IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO COM TIMBRADO (20 FLS CADA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$17,67 | R$8.835,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$8.500,00-3,79% do valor de referência |
| 6 | BLOCO DE REQUISIÇÃO DE VEREADORES – TAM 15,21 CM, IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO COM TIMBRADO (100 FLS CADA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$27,83 | R$13.915,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$13.500,00-2,98% do valor de referência |
| 7 | CAPAS DE PROCESSO COLORIDO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$9,47 | R$28.410,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$27.000,00-4,96% do valor de referência |
| 8 | CARIMBO DE BORRACHA MÉDIO REDONDO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$96,67 | R$966,70 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$960,00-0,69% do valor de referência |
| 9 | CARIMBO AUTOMATICO DE CAIXINHA 4923 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$90,00 | R$900,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$880,00-2,22% do valor de referência |
| 10 | CARIMBO AUTOMATICO DE CAIXINHA 4912 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$84,33 | R$843,30 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$830,00-1,58% do valor de referência |
| 11 | CARIMBO AUTOMATICO DE CAIXINHA 4911 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$67,67 | R$676,70 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$660,00-2,47% do valor de referência |
| 12 | CRACHÁ PARA CREDENCIAMENTO NOS EVENTOS, EM PAPEL COUCHÊ – TAM 15X10CM. IMPRESSÃO COLORIDA COM ESPAÇO PARA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$8,32 | R$4.160,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$4.000,00-3,85% do valor de referência |
| 13 | CERTIFICADO - CONFECÇÃO DE FOTOLITO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CERTIFICADO, IMPRESSO EM PAPEL VERGÊ 180G, 4/0 CORES, FORMATO FECHADO 21,0 X 29,7CM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$10,53 | R$31.590,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$30.000,00-5,03% do valor de referência |
| 14 | CONVITE - CONFECÇÃO CONVITE 14,8 X 10,0CM, 4/0 CORES, PAPEL COUCHÊ250G, COM ENVELOPE PAPEL OXFORD 250G.A17 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$15,37 | R$46.110,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$45.000,00-2,41% do valor de referência |
| 15 | ENCADERNAÇÕES – TAM A4. ATÉ 30 PAGS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$10,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$4.500,00-10,00% do valor de referência |
| 16 | ENCADERNAÇÕES – TAM A4. ATÉ 100 PAGS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$13,87 | R$6.935,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$6.500,00-6,27% do valor de referência |
| 17 | ENVELOPE BRANCO, TIPO SACO, 80G/M2, MEDINDO 324X229MM APROXIMADAMENTE, COM TIMBRADO COLORIDO E IDENTIFICAÇÕES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$5,13 | R$15.390,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$14.400,00-6,43% do valor de referência |
| 18 | ENVELOPE BRANCO, TIPO SACO, 80G/M2, TAMANHO A4, COM TIMBRADO COLORIDO E IDENTIFICAÇÕES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$5,33 | R$15.990,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$14.700,00-8,07% do valor de referência |
| 19 | ENVELOPE OFÍCIO PADRÃO ECT, SEM RPC, 75G/M2, MEDINDO 230 X 115 MM APROXIMADAMENTE, COM TIMBRADO COLORIDO E IDENTIFICAÇÕES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.500 | R$6,12 | R$21.420,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$20.300,00-5,23% do valor de referência |
| 20 | FOLDER INFORMATIVO (TAMANHO 21X29, 7CM, PAPEL COICHER 115G 4X4 COR) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$3,80 | R$1.140,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$1.050,00-7,89% do valor de referência |
| 21 | FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$1,98 | R$9.900,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$8.500,00-14,14% do valor de referência |
| 22 | CALENDARIO, F-4, COLORIDO, PAPEL 300G | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$15,33 | R$30.660,00 | Lote vencido por GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME pelo valor de R$30.000,00-2,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.375 | R$1.364,69 | R$340.999,80 | R$327.325,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061002 - CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
GRÁFICA RAMOS EIRELI-ME 35.644.124/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF