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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE095/2021-SRP
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 098/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2021 09:30
Publicação: 22/11/2021 11:16
Homologação: 07/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2021 12:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/12/2021 12:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/12/2021 12:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/12/2021 12:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2021 12:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 11:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 11:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/11/2021 11:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/11/2021 11:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/12/2021 13:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/11/2021 11:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/11/2021 11:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2021 11:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 22/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 22/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULA, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, PRÓTESE PARCIAL MAXCILAR REMOVÍVEL, COM PRODUÇÃO ENTRE 20 A 50 PRÓTESE, SENDO QUE A QUANTIDADE MINIMA SERÁ DE 30 PROTESES MENSAIS, CASO NÃO APRESENTE A QUANTIDADE MINIMA EXIGIDA SERÁ PAGO O VALOR UNITÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS USADAS NA FASE DO LABORATÓRIO. | R$90.000,00 | R$86.340,00 | VENCEDOR -4,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$86.340,00 | -4,07% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULA, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, PRÓTESE PARCIAL MAXCILAR REMOVÍVEL, COM PRODUÇÃO ENTRE 20 A 50 PRÓTESE, SENDO QUE A QUANTIDADE MINIMA SERÁ DE 30 PROTESES MENSAIS, CASO NÃO APRESENTE A QUANTIDADE MINIMA EXIGIDA SERÁ PAGO O VALOR UNITÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS USADAS NA FASE DO LABORATÓRIO. | TEMPO | 3390393600 - MULTAS INDEDUTÍVEIS | 12 | R$7.500,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por ELITE PROTESE DENTARIA LTDA pelo valor de R$86.340,00-4,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$7.500,00 | R$90.000,00 | R$86.340,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
ELITE PROTESE DENTARIA LTDA 41.764.041/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF