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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#079/2021-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 107/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 10:00
Publicação: 17/11/2021 12:25
Homologação: 16/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 28/12/2021 15:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 28/12/2021 15:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/12/2021 15:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2021 15:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/11/2021 12:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 12:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2021 12:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 17/11/2021 12:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/12/2021 15:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/11/2021 12:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/11/2021 12:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/11/2021 12:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3 | 17/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 915A8461 | 17/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 17/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LAZER , | R$97.254,00 | R$0,00 | |
| 2 | COMPUTADOR COMPLETO. | R$447.813,60 | R$0,00 | |
| 3 | NOBREAK 700 AMP | R$69.183,60 | R$57.000,00 | VENCEDOR -17,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$614.251,20 | R$57.000,00 | -90,72% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LAZER , | R$97.254,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -25,97% do valor de referência |
| 2 | COMPUTADOR COMPLETO. | R$447.813,60 | R$312.000,00 | VENCEDOR -30,33% do valor de referência |
| 3 | NOBREAK 700 AMP | R$69.183,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$614.251,20 | R$384.000,00 | -37,48% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LAZER , | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 40 | R$2.431,35 | R$97.254,00 | Lote vencido por L. C. SÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$72.000,00-25,97% do valor de referência |
| 2 | COMPUTADOR COMPLETO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 120 | R$3.731,78 | R$447.813,60 | Lote vencido por L. C. SÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$312.000,00-30,33% do valor de referência |
| 3 | NOBREAK 700 AMP | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 120 | R$576,53 | R$69.183,60 | Lote vencido por ARAUJO & SILVA PAPELARIA LTDA pelo valor de R$57.000,00-17,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 280 | R$6.739,66 | R$614.251,20 | R$441.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ARAUJO & SILVA PAPELARIA LTDA 31.646.159/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2021
FIM
20/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. C. Sá Comércio e Serviços Ltda. 16.490.371/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2021
FIM
20/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF