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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2021
113002 - CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 07/2021/CMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 14:00
Publicação: 17/11/2021 13:46
Homologação: 07/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/12/2021 11:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/12/2021 11:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/12/2021 11:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 17/12/2021 11:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2021 11:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/11/2021 10:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 13:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2021 13:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 17/11/2021 13:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/12/2021 11:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/11/2021 13:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/11/2021 13:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/11/2021 13:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação: Diário Oficial do Municípios do Estado do Pará (FAMEP). Ano XIII, N° 2867, página 1, Código identificador: C8AE71D | 17/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Prorrogação do certame: Diário Oficial dos Municípios - FAMEP. Ano XIII, N° 2869, Página 1, Código Identificador 9FD0D97C | 19/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Resultado: FAMEP, Ano XIII, N° 2885, Página 1, Código Identificador: 93D52E36 | 13/12/2021 |
| 4 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. | 17/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK INTEL QUAD CORE, 1.4 GHZ OU SUPERIOR, MEMÓRIA RAM 04 GB, MEMÓRIA FLASH (EMMC) DE 120 GB A 128 GB DE ARMAZENAMENTO, TELA DE 14 POLEGADAS, RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS OU LINUS, GARANTIA DE 12 MESES PELO FABRICANTE | R$41.895,00 | R$40.185,00 | VENCEDOR -4,08% do valor de referência |
| 2 | NOBREAK DE 600 VA, BIVOLT, GARANTIA DE 12 MESES PELO FABRICANTE. | R$5.630,00 | R$4.790,00 | VENCEDOR -14,92% do valor de referência |
| 3 | COMPUTADOR COMPLETO, INTEL CORE I3, 2ª GERAÇÃO OU SUPERIOR, MEMÓRIA RAM 04 GB, ARMAZENAMENTO SSD DE 120 A 128 GB, MONITOR DE 21 POLEGADAS, TECLADO COM FIO USB, MOUSE COM FIO USB, CAIXA DE SOM USB 2.0 DE 03 WATTS DE POTÊNCIA OU SUPERIOR. GARANTIA DE 12 MESES PELO FABRICANTE. | R$16.248,35 | R$15.695,00 | VENCEDOR -3,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$63.773,35 | R$60.670,00 | -4,87% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK INTEL QUAD CORE, 1.4 GHZ OU SUPERIOR, MEMÓRIA RAM 04 GB, MEMÓRIA FLASH (EMMC) DE 120 GB A 128 GB DE ARMAZENAMENTO, TELA DE 14 POLEGADAS, RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS OU LINUS, GARANTIA DE 12 MESES PELO FABRICANTE | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$2.793,00 | R$41.895,00 | Lote vencido por PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP pelo valor de R$40.185,00-4,08% do valor de referência |
| 2 | COMPUTADOR COMPLETO, INTEL CORE I3, 2ª GERAÇÃO OU SUPERIOR, MEMÓRIA RAM 04 GB, ARMAZENAMENTO SSD DE 120 A 128 GB, MONITOR DE 21 POLEGADAS, TECLADO COM FIO USB, MOUSE COM FIO USB, CAIXA DE SOM USB 2.0 DE 03 WATTS DE POTÊNCIA OU SUPERIOR. GARANTIA DE 12 MESES PELO FABRICANTE. | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$3.249,67 | R$16.248,35 | Lote vencido por PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP pelo valor de R$15.695,00-3,41% do valor de referência |
| 3 | NOBREAK DE 600 VA, BIVOLT, GARANTIA DE 12 MESES PELO FABRICANTE. | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$563,00 | R$5.630,00 | Lote vencido por PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP pelo valor de R$4.790,00-14,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 30 | R$6.605,67 | R$63.773,35 | R$60.670,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113002 - CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP 08.255.726/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
23/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF