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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2021-0006
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 0012100001/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA MAGALHÃES BARATA, N°. 21, BAIRRO CENTRO, MARACANÃ, PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/10/2021 10:00
Publicação: 17/11/2021 15:08
Homologação: 08/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNCEDOR | 17/11/2021 15:38 | 
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 17/11/2021 15:40 | 
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZACAO DO ORGAO | 17/11/2021 15:40 | 
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 15:34 | 
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/11/2021 15:33 | 
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECE JURIDICO | 17/11/2021 15:33 | 
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 17/11/2021 16:09 | 
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 17/11/2021 15:34 | 
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 09/11/2021 | 
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO | 09/11/2021 | 
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 09/11/2021 | 
| 4 | Site | https://maracana.pa.gov.br/ | 09/11/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | PA - CARREGADEIRA SOBRE RODAS COM CAPACIDADE DE 1.90M³ | R$85.333,50 | R$0,00 | |
| 2 | CAMINHAO BAU REFRIGERADO/4X2 | R$122.116,48 | R$0,00 | |
| 3 | ROLO COMPACTADOR AUTOPROPULSOR PE DE CARNEIRO | R$61.103,00 | R$0,00 | |
| 4 | MOTONIVELADORA | R$119.046,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAMINHAO MUNK | R$14.959,70 | R$0,00 | |
| 6 | CAMINHAO COMPACTADOR DE LIXO - FORD/2422 | R$112.814,06 | R$0,00 | |
| 7 | CAÇAMBA - FORD 2422 | R$63.557,69 | R$59.664,00 | VENCEDOR -6,13% do valor de referência  | 
                        
| 8 | RETROESCAVADEIRA 4X4 COM CONCHA DIANTEIRA E TRASEIRA CAP. 1,20 DE 0,30M3 | R$81.367,09 | R$77.235,00 | VENCEDOR -5,08% do valor de referência  | 
                        
| 9 | TRATOR AGRICOLA DE PNEU - MOTOR A DIESEL/NEW HOLLAND/OU SIMILAR | R$80.118,68 | R$76.050,00 | VENCEDOR -5,08% do valor de referência  | 
                        
| 10 | CAMINHAO PIPA/FORD 2422 OU SIMILAR/CAPACIDADE 15000LTS. | R$101.136,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -5,08% do valor de referência  | 
                        
| 11 | CAMINHAO 6X4 - FORD 2631 MOTOR A DIESEL | R$80.204,60 | R$76.170,00 | VENCEDOR -5,03% do valor de referência  | 
                        
| 12 | TRATOR ESTEIRA NAO ARTICULADO/CAT/D6 OU SIMILAR | R$119.046,00 | R$113.000,00 | VENCEDOR -5,08% do valor de referência  | 
                        
| 13 | PAVIMENTADORA DE ASFALTO/CAT/AP3 00F OU SIMILAR | R$737.450,00 | R$700.000,00 | VENCEDOR -5,08% do valor de referência  | 
                        
| 14 | CAMINHAO 3X4 MERCEDEZ/MOTOR A DIESEL CAPACIDADE 4000KG | R$54.235,11 | R$0,00 | |
| 15 | CAMINHAO 4X2 COM CARROCERIA ABERTA, CAP. DE 8 TONELADAS/VOLVO | R$109.487,71 | R$0,00 | |
| 16 | ONIBUS RODOVIARIO COM CAPACIDADE DE 42 PASSAGEIROS | R$101.131,16 | R$0,00 | |
| 17 | VAN COM CAPACIDADE DE 14 PASSAGEIROS | R$55.591,10 | R$0,00 | |
| 18 | VEICULO DE PORTE MEDIO - CAMINHONETA 4X4 | R$41.632,01 | R$0,00 | |
| 19 | VEICULO DE PEQUENO PORTE - HATCH ATE 1000CC, 4 PORTAS. | R$20.744,44 | R$0,00 | |
| 20 | ROLO COMPACTADOR AUTOPROPULSOR LISO | R$72.692,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.233.766,32 | R$1.198.119,00 | -46,36% do valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PA - CARREGADEIRA SOBRE RODAS COM CAPACIDADE DE 1.90M³ | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$56,89 | R$85.333,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 2 | ROLO COMPACTADOR AUTOPROPULSOR LISO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$72,69 | R$72.692,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 3 | ROLO COMPACTADOR AUTOPROPULSOR PE DE CARNEIRO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$61,10 | R$61.103,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 4 | MOTONIVELADORA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$119,05 | R$119.046,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 5 | CAMINHAO MUNK | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$14.959,70 | R$14.959,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 6 | CAMINHAO COMPACTADOR DE LIXO - FORD/2422 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$18.802,34 | R$112.814,06 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 7 | CAÇAMBA - FORD 2422 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$10.592,95 | R$63.557,69 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$59.664,00-6,13% do valor de referência | 
                            
| 8 | RETROESCAVADEIRA 4X4 COM CONCHA DIANTEIRA E TRASEIRA CAP. 1,20 DE 0,30M3 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$13.561,18 | R$81.367,09 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$77.235,00-5,08% do valor de referência | 
                            
| 9 | TRATOR AGRICOLA DE PNEU - MOTOR A DIESEL/NEW HOLLAND/OU SIMILAR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$13.353,11 | R$80.118,68 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$76.050,00-5,08% do valor de referência | 
                            
| 10 | CAMINHAO PIPA/FORD 2422 OU SIMILAR/CAPACIDADE 15000LTS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$16.856,00 | R$101.136,00 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$96.000,00-5,08% do valor de referência | 
                            
| 11 | CAMINHAO 6X4 - FORD 2631 MOTOR A DIESEL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$13.367,43 | R$80.204,60 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$76.170,00-5,03% do valor de referência | 
                            
| 12 | TRATOR ESTEIRA NAO ARTICULADO/CAT/D6 OU SIMILAR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$119,05 | R$119.046,00 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$113.000,00-5,08% do valor de referência | 
                            
| 13 | PAVIMENTADORA DE ASFALTO/CAT/AP3 00F OU SIMILAR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$147,49 | R$737.450,00 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$700.000,00-5,08% do valor de referência | 
                            
| 14 | CAMINHAO 3X4 MERCEDEZ/MOTOR A DIESEL CAPACIDADE 4000KG | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$9.039,18 | R$54.235,11 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 15 | CAMINHAO 4X2 COM CARROCERIA ABERTA, CAP. DE 8 TONELADAS/VOLVO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$18.247,95 | R$109.487,71 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 16 | ONIBUS RODOVIARIO COM CAPACIDADE DE 42 PASSAGEIROS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$16.855,19 | R$101.131,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 17 | VAN COM CAPACIDADE DE 14 PASSAGEIROS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$9.265,18 | R$55.591,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 18 | VEICULO DE PORTE MEDIO - CAMINHONETA 4X4 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$6.938,67 | R$41.632,01 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 19 | VEICULO DE PEQUENO PORTE - HATCH ATE 1000CC, 4 PORTAS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$3.457,41 | R$20.744,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 20 | CAMINHAO BAU REFRIGERADO/4X2 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$20.352,75 | R$122.116,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| TOTAIS | 10.579 | R$186.225,32 | R$2.233.766,32 | R$1.198.119,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME 18.486.556/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                09/11/2021
                                                                FIM
                                                                05/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME 18.486.556/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                06/05/2022
                                FIM
                                06/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Jurídico.PDF
 Parecer Controle Interno.PDF
 Justificativa.PDF
 Termo Aditivo.PDF