Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#046/2021
000032 - IGARAPE-ACU
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

Nº do Processo Administrativo: 097/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/12/2021 09:00

Publicação: 18/11/2021 17:48

Homologação: 09/12/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 50.837,60 LITROS COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10 PARA RECUPERAÇÃO DE 68.657M DE ESTRADAS VICINAIS SENDO: VICINAL RAMAL LIGA PA-242 À PA-424, COM EXTENSÃO DE 18.646M; VICINAL TRAVESSA DA ANGULAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 9.369M; VICINAL TRAVESSA PANTOJA, COM EXTENSÃO DE 6.524M; VICINAL TRAVESSA DO 08, COM EXTENSÃO DE 9.591M; VICINAL TRAVESSA DO 32, COM EXTENSÃO DE 9.676M; VICINAL TRAVESSA DO 16 (SÃO LUIZINHO), COM EXTENSÃO DE 14.851M, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU, CONFORME CONVÊNIO Nº 085/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.

Referência: R$302.483,72 / Adjudicado: R$293.841,33

Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/01/2022 12:28
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 03/12/2021 13:48
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 03/12/2021 13:49
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 09/12/2021 17:36
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 09/12/2021 17:48
6 EDITAL EDITAL 18/11/2021 16:32
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/11/2021 12:05
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 18/11/2021 12:03
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 18/11/2021 12:03
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PARECER JURÍDICO - FINAL 09/12/2021 11:09
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 21/02/2022 11:47
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/11/2021 12:02
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 18/11/2021 12:03
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 18/11/2021 12:04

Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U Seção 3, Nº 216, quinta-feira, 18 de novembro de 2021, pág. 275. 18/11/2021
2 Diário Oficial da União D.O.U Seção 3 - Nº 236, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021, pág. 320.(EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO). 16/12/2021
3 Diário Oficial do Estado (IOEPA) - DIÁRIO OFICIAL Nº 34.769,Quinta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 18/11/2021
4 Diário Oficial do Estado (IOEPA) - DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801,Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.(EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO). 17/12/2021
5 Jornal de Grande Circulação no Estado ECONOMIA B14, Diário do Pará,QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 18/11/2021. 18/11/2021
6 Jornal de Grande Circulação no Estado ECONOMIA B13, Diário do Pará, QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 16/12/2021.(EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO). 16/12/2021
7 Site www.portaldecompraspublicas.com.br 18/11/2021
8 Site www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br 18/11/2021

Participantes 2


AUTO POSTO TACIATEUA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.492.171/0001-71
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL S - 10 R$302.483,72 R$0,00
TOTAIS R$302.483,72 R$0,00

LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.552.469/0001-94
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL S - 10 R$302.483,72 R$293.841,33 VENCEDOR
-2,86% do valor de referência
TOTAIS R$302.483,72 R$293.841,33 -2,86% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÓLEO DIESEL S - 10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50.838 R$5,95 R$302.483,72

Lote vencido por LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA pelo valor de R$293.841,33

-2,86% do valor de referência
TOTAIS 50.838 R$5,95 R$302.483,72 R$293.841,33

Contratos 1


Contrato nº 001/2022

R$293.841,33

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 21/02/2022 11:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA 04.552.469/0001-94

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação