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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#092021001/2021
006397 - ALTAPREV
Nº do Processo Administrativo: 010/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: RUA: SETE DE SETEMBRO, Nº 2829, BAIRRO: ESPLANADA DO XINGU, CEP: 68.372-855, ALTAMIRA/PA
Observação: altamira/pa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2021 09:00
Publicação: 18/11/2021 13:59
Homologação: 24/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | SINGULARIDADE | 18/11/2021 11:59 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA | 18/11/2021 11:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 18/11/2021 12:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/11/2021 11:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/11/2021 17:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2021 13:58 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 18/11/2021 12:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA | 18/11/2021 13:57 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Foi publicado no mural físico na sede do Altaprev/PA Endereço: Rua: sete de setembro, nº2829, Barro: esplanada do Xingu, CEP: 68.372-855, Altamira/Pa | 20/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA A ÁREA PREVIDENCIÁRIA E ÁREAS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSTITUÍDO, DAS FUNCIONALIDADES DE CADASTROS COM RECADASTRAMENTO, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SIMULAÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, PERÍCIA MÉDICA, FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DO INSTITUTO, FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) E PORTAL DE AUTOATENDIMENTO COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SITIO DE INTERNET. O FORNECIMENTO COMPREENDE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS E INTEGRAÇÃO COM O SIPREV, VIA LAYOUT. | R$99.900,00 | R$99.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$99.900,00 | R$99.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA A ÁREA PREVIDENCIÁRIA E ÁREAS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSTITUÍDO, DAS FUNCIONALIDADES DE CADASTROS COM RECADASTRAMENTO, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SIMULAÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, PERÍCIA MÉDICA, FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DO INSTITUTO, FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) E PORTAL DE AUTOATENDIMENTO COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SITIO DE INTERNET. O FORNECIMENTO COMPREENDE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS E INTEGRAÇÃO COM O SIPREV, VIA LAYOUT. | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 27 | R$3.700,00 | R$99.900,00 | Lote vencido por UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$99.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 27 | R$3.700,00 | R$99.900,00 | R$99.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006397 - ALTAPREV
UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA 10.175.059/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2021
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006397 - ALTAPREV
UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA 10.175.059/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006397 - ALTAPREV
UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA 10.175.059/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF