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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO Nº005/2021/ARP
103409 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 27090001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
Observação: processo criado no tcm, pois no geo obras nÃo nos dar a possiblidade de criaÇÃo da adesÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2021 09:00
Publicação: 17/11/2021 16:18
Homologação: 05/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO | 17/11/2021 16:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/11/2021 16:20 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 17/11/2021 16:20 |
| 4 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | JUSTIFICATIVA DA ADESÃO | 17/11/2021 16:21 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 16:20 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/11/2021 16:21 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2021 16:21 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 17/11/2021 16:21 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 17/11/2021 16:22 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁGINA 308, O EXTRATO DE CONTRATO Nº20210144, DA ADESÃO Nº005/2021 | 08/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO DA UNIÃO, PÁGINA 284, A RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº20210144, ADESÃO Nº005/2021 | 25/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO DA UNIÃO, PÁGINA 293, A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº20210144, ADESÃO Nº005/2021 | 13/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), PÁGINA 92, O EXTRATO DE CONTRATO Nº20210144, ADESÃO Nº005/2021 | 11/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), PÁGINA 69, O EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº20210144, ADESÃO Nº005/2021 | 25/10/2021 |
| 6 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, O EXTRATO DE CONTRATO Nº20210144. | 06/10/2021 |
| 7 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, O EXTRATO DE ADESÃO DE LICITAÇÃO | 05/10/2021 |
| 8 | Site | PUBLICADO NO SITE, PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, ADESÃO Nº005/2021 | 20/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DE ATÉ DN 150MM, CONFORME DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA | R$558.023,03 | R$558.023,03 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$558.023,03 | R$558.023,03 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DE ATÉ DN 150MM, CONFORME DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$558.023,03 | R$558.023,03 | Lote vencido por D N COIMBRA PERFURAÇÕES E SONDAGENS EIRELLI pelo valor de R$558.023,03Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$558.023,03 | R$558.023,03 | R$558.023,03 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103409 - FUNDEB
D N COIMBRA PERFURAÇÕES E SONDAGENS EIRELLI 18.871.514/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2021
FIM
06/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103409 - FUNDEB
D N COIMBRA PERFURAÇÕES E SONDAGENS EIRELLI 18.871.514/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2022
FIM
05/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103409 - FUNDEB
D N COIMBRA PERFURAÇÕES E SONDAGENS EIRELLI 18.871.514/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF