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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2021-002PMDP
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 030.2021.01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA BOA SORTE, S/N.º, SETOR PARAÍSO, (NA SALA DE SESSÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2021 09:00
Publicação: 17/11/2021 16:39
Homologação: 03/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/06/2022 15:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/06/2022 15:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/06/2022 15:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2022 14:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 17/11/2021 16:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | MEMORIAL DESCRITIVO | 17/11/2021 16:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2021 16:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MEMORIAL DE CALCULO | 17/11/2021 16:30 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DE TAXA DE DBI | 17/11/2021 16:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/06/2022 14:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/11/2021 16:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | DECLARAÇÕES E DOCS | 17/11/2021 16:32 |
| 13 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PLANILHAS E PROJETOS | 17/11/2021 16:35 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Publicado em: 17/11/2021 | Edição: 215 | Seção: 3 | Página: 283 | 17/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 3, quarta-feira, 5 de janeiro de 2022, Pag. 232. | 05/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 3, quarta-feira, 5 de janeiro de 2022, Pag. 232 | 05/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34768, Pag. 148, Protocolo: 729259 | 17/11/2021 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura | 17/11/2021 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura | 05/01/2022 |
| 7 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - Mural de Avisos. | 05/01/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia, Seção Gerais, Publicação do dia 17 de novembro de 2021 | 17/11/2021 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÕES - Mural das Licitações do TCM/PA | 17/11/2021 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 17/11/2021 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 07/01/2022 |
| 12 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO - https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 07/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO | R$268.565,15 | R$268.178,85 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$268.565,15 | R$268.178,85 | -0,14% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$268.565,15 | R$268.565,15 | Lote vencido por VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$268.178,85-0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$268.565,15 | R$268.565,15 | R$268.178,85 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
01/12/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O PRESENTE TERMO DE DISTRATO SE JUSTIFICA NA INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20200083, PELO NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS OU PRAZOS, SENDO QUE A OBRA NÃO CHEGOU A SER INICIADA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI 12.109.281/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI 12.109.281/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2023
FIM
27/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI 12.109.281/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2023
FIM
26/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI 12.109.281/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2023
FIM
27/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF