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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE. SRP. 053/2021
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/12.11.001-SESAU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 09:30
Publicação: 17/11/2021 18:12
Homologação: 06/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/01/2022 16:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 11/01/2022 16:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO FINAL | 11/01/2022 16:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/01/2022 17:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2022 17:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/11/2021 16:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 16:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2021 16:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 17/11/2021 16:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/01/2022 17:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2021 18:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/11/2021 16:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2021 16:35 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 | 17/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO - SEÇÃO 3 | 07/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA - SEÇÃO 3 | 07/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3 | 11/01/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 17/11/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP | 07/01/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - FAMEP | 07/01/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 11/01/2022 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 17/11/2021 |
| 10 | Mural Físico | RESULTADO DE JULGAMENTO - QUADRO DE AVISOS | 07/01/2022 |
| 11 | Mural Físico | EXTRATO DE ATA - QUADRO DE AVISOS | 07/01/2022 |
| 12 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - QUADRO DE AVISOS | 11/01/2022 |
| 13 | Site | PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS | 17/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$31.557.640,32 | R$24.672.960,00 | VENCEDOR -21,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.557.640,32 | R$24.672.960,00 | -21,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS, TIPO EMERGENCIAL GRAVE, PARA ATENDIMENTO EM SALA VERMELHA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35.712 | R$212,48 | R$7.588.085,76 |
| 2 | SERVIÇOS MÉDICOS, TIPO GENERALISTA, PARA ATENDIMENTOS E VISITAS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 122.688 | R$195,37 | R$23.969.554,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
158.400 | R$407,85 | R$31.557.640,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 38.086.505/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2022
FIM
10/01/2024
CONTRATO
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 38.086.505/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2025
FIM
09/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 38.086.505/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2024
FIM
09/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 38.086.505/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2023
FIM
09/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 38.086.505/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2023
FIM
09/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 38.086.505/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2024
FIM
09/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF