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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-047
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 06112021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2021 09:00
Publicação: 17/11/2021 16:58
Homologação: 08/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/01/2022 11:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 19/01/2022 11:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/01/2022 11:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/01/2022 11:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/11/2021 16:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 16:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2021 16:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/11/2021 16:24 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATOS DE CONTRATOS | 14/02/2022 10:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/01/2022 11:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2021 16:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/11/2021 16:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2021 16:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 215,quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Pág 277. | 17/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº2867 Pará, 17 de Novembro de 2021. | 17/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 17/11/2021 |
| 4 | Site | https://licitanet.com.br/ | 17/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL - RECARGA DE CILINDRO DE 7 M³ | R$250.849,00 | R$238.500,00 | VENCEDOR -4,92% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL - RECARGA DE CILINDRO DE 2,5 M³ | R$156.200,00 | R$143.000,00 | VENCEDOR -8,45% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL - RECARGA DE CILINDRO DE 10 M³ | R$343.000,00 | R$315.000,00 | VENCEDOR -8,16% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL - RECARGA DE CILINDRO DE 1 M³ | R$319.123,50 | R$307.500,00 | VENCEDOR -3,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.069.172,50 | R$1.004.000,00 | -6,10% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL - RECARGA DE CILINDRO DE 7 M³ | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 5.300 | R$47,33 | R$250.849,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$238.500,00-4,92% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL - RECARGA DE CILINDRO DE 1 M³ | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2.050 | R$155,67 | R$319.123,50 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$307.500,00-3,64% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL - RECARGA DE CILINDRO DE 10 M³ | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 7.000 | R$49,00 | R$343.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$315.000,00-8,16% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL - RECARGA DE CILINDRO DE 2,5 M³ | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2.200 | R$71,00 | R$156.200,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$143.000,00-8,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 16.550 | R$323,00 | R$1.069.172,50 | R$1.004.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2021
FIM
13/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF