Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00040- SRP
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 111/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2021 10:00
Publicação: 17/11/2021 19:51
Homologação: 15/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2022 14:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/02/2022 14:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/02/2022 14:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/02/2022 14:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/02/2022 14:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/11/2021 18:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 18:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2021 18:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHAS | 17/11/2021 18:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/02/2022 15:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2021 19:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/11/2021 19:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2021 19:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG 282 | 17/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE PAG 148 | 17/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP PAG 88 | 17/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$114.693,00 | R$113.550,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.693,00 | R$113.550,00 | -1,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER -400GR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$4,01 | R$6.019,50 |
| 2 | CAFÉ - PCT 250GR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$5,21 | R$7.815,00 |
| 3 | FLOCÃO DE ARROZ - PACOTE 500GR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$3,20 | R$9.615,00 |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL - PACOTE DE 200G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$6,31 | R$18.930,00 |
| 5 | SABÃO EM BARRA 5X200GR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$7,69 | R$11.530,50 |
| 6 | CARNE EM CONSERVA | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$9,07 | R$13.605,00 |
| 7 | ÓLEO DE SOJA 900ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$8,66 | R$12.985,50 |
| 8 | AÇÚCAR CRISTAL 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$4,85 | R$7.279,50 |
| 9 | ARROZ TIPO 1 - EMBALAGEM DE 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$5,60 | R$8.407,50 |
| 10 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$7,08 | R$10.615,50 |
| 11 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$2,63 | R$7.890,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21.000 | R$64,32 | R$114.693,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PONTO COM INFORMÁTICA EIRELLI 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2022
FIM
15/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PONTO COM INFORMÁTICA EIRELLI 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PONTO COM INFORMÁTICA EIRELLI 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF