Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2021
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 122/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/12/2021 09:00
Publicação: 17/11/2021 19:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 24/11/2021 14:25 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 17:32 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2021 17:33 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 17/11/2021 17:35 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/11/2021 19:01 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/11/2021 17:36 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/11/2021 17:33 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. | 17/11/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B12. | 23/11/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO; EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B13. | 16/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, PAG 274. | 17/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - SEÇÃO 3, PAG 288. | 23/11/2021 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS; EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 236, PÁG. 316. | 16/12/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE N° 34.768, PAG 143. | 17/11/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - DOE N 34.773, PAG 104. | 23/11/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 2871, PAG 02. | 23/11/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ. | 17/11/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO; EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 2888, PÁG. 6-7 | 16/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE PREVENÇÃO AO COVID 19, DEVE CONTER: - 01 ÁLCOOL GEL 70% 150G EMBALAGEM PLÁSTICA (COM A DESCRIÇÃO DE PROIBIDO A VENDA NO ROTULO COM TAMANHO DE 25MM PARA MELHOR VISIBILIDADE COM DESTAQUE VISUAL; DESTACAR TAMBEM NO ROTULO COM IMAGENS ILUSTRATIVAS COM INSTRUÇÃO DE USO E MANUSEIO. - 02(DUAS) MÁSCARA DE TECIDO LAVÁVEL, PERSONALIZADA COM A LOGO DA PREFEITURA E COM A DESCRIÇÃO PROIBIDO A VENDA NO TAMANHO DE 25MM. - 02(DOIS) SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS COM 60 CAPSULAS, VITAMINA C 1G, VITAMINA D 2000UI, VITAMINA E 200MG E ZINCO 29,59MG, POR PORÇÃO DIÁRIA, COM O DESTAQUE PARA PROIBIDO A VENDA NO ROTULO NO TAMANHO DE 25MM, COM VALIDADE MINIMA DE 24 MESES - 01 INFORMATIVO SOBRE OS CUIDADOS E PREVENÇÃO DO COVID 19 DE TAMANHO A4 IMPRESSO FRENTE E COSTA EM POLICROMIA EM PAPEL COUCHE 90G BRILHO COM LOGO DA PREFEITURA E COM AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DISPONIBILIZADA AO VENCEDOR - 01 EMBALAGEM CUSTOMIZADA COM LOGO DA PREFEITURA PARA ARMAZENAMENTO DO CONTEÚDO DO KIT DE PREVENÇÃO, CONTENDO DESCRIÇÃO DOS ITENS CONSTANTE NO INTERIOR (ALCOOL, MÁSCARA, SUPLEMENTO E INFORMATIVO) COM DESCRIÇÃO DE PROIBIDO A VENDA AO COMERCIO NO TAMANHO 40MM, A FRASE KIT DE PREVENÇÃO A COVID -19 NO TAMANHO MINIMO DE 60MM E IMAGENS ILUSTRATIVAS DOS ITENS DO SEU INTERIOR, EMBALAGEM DE PAPEL DUPLEX 275G MEDINDO C- 105MM X L60 X A-184MM, CONFORME LAYOUT QUE SERÁ PASSADO AO VENCEDOR. | R$1.491.700,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.491.700,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE PREVENÇÃO AO COVID 19, DEVE CONTER: - 01 ÁLCOOL GEL 70% 150G EMBALAGEM PLÁSTICA (COM A DESCRIÇÃO DE PROIBIDO A VENDA NO ROTULO COM TAMANHO DE 25MM PARA MELHOR VISIBILIDADE COM DESTAQUE VISUAL; DESTACAR TAMBEM NO ROTULO COM IMAGENS ILUSTRATIVAS COM INSTRUÇÃO DE USO E MANUSEIO. - 02(DUAS) MÁSCARA DE TECIDO LAVÁVEL, PERSONALIZADA COM A LOGO DA PREFEITURA E COM A DESCRIÇÃO PROIBIDO A VENDA NO TAMANHO DE 25MM. - 02(DOIS) SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS COM 60 CAPSULAS, VITAMINA C 1G, VITAMINA D 2000UI, VITAMINA E 200MG E ZINCO 29,59MG, POR PORÇÃO DIÁRIA, COM O DESTAQUE PARA PROIBIDO A VENDA NO ROTULO NO TAMANHO DE 25MM, COM VALIDADE MINIMA DE 24 MESES - 01 INFORMATIVO SOBRE OS CUIDADOS E PREVENÇÃO DO COVID 19 DE TAMANHO A4 IMPRESSO FRENTE E COSTA EM POLICROMIA EM PAPEL COUCHE 90G BRILHO COM LOGO DA PREFEITURA E COM AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DISPONIBILIZADA AO VENCEDOR - 01 EMBALAGEM CUSTOMIZADA COM LOGO DA PREFEITURA PARA ARMAZENAMENTO DO CONTEÚDO DO KIT DE PREVENÇÃO, CONTENDO DESCRIÇÃO DOS ITENS CONSTANTE NO INTERIOR (ALCOOL, MÁSCARA, SUPLEMENTO E INFORMATIVO) COM DESCRIÇÃO DE PROIBIDO A VENDA AO COMERCIO NO TAMANHO 40MM, A FRASE KIT DE PREVENÇÃO A COVID -19 NO TAMANHO MINIMO DE 60MM E IMAGENS ILUSTRATIVAS DOS ITENS DO SEU INTERIOR, EMBALAGEM DE PAPEL DUPLEX 275G MEDINDO C- 105MM X L60 X A-184MM, CONFORME LAYOUT QUE SERÁ PASSADO AO VENCEDOR. | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 10.000 | R$149,17 | R$1.491.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10.000 | R$149,17 | R$1.491.700,00 | R$0,00 | |||