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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-021
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 211/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2021 09:00
Publicação: 18/11/2021 10:55
Homologação: 21/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL - DISPENSA 7/2021-021 | 18/11/2021 10:50 | 
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA A FINALIDADE - DISPENSA 7/2021-021 | 18/11/2021 10:52 | 
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - DISPENSA 7/2021-021 | 18/11/2021 10:52 | 
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO - DISPENSA 7/2021-021 | 18/11/2021 10:53 | 
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - DISPENSA 7/2021-021 | 18/11/2021 11:10 | 
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - DISPENSA 7/2021-021 | 18/11/2021 10:53 | 
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE - DISPENSA 7/2021-021 | 18/11/2021 10:54 | 
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA - DISPENSA 7/2021-021 | 18/11/2021 10:55 | 
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 201, Seção 3, Pág. 285. | 25/10/2021 | 
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 21/10/2021 | 
| 3 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 25/10/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSINO VELASCO S/N, BAIRRO JARDIM DALLACQUA, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL). | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSINO VELASCO S/N, BAIRRO JARDIM DALLACQUA, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL). | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por JANUZA GAMA CABRAL pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | R$18.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JANUZA GAMA CABRAL 641.342.022-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                21/10/2021
                                                                FIM
                                                                21/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF