Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 002/2021 - CEL/SEDES/PMA
005398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0028.0507/2021-SEDES/PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 02/12/2021 09:30
Publicação: 22/11/2021 18:26
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | PARECER REVOGAÇÃO | 05/01/2022 19:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CONTRARRAZAO | 05/01/2022 19:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 05/01/2022 19:31 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE CANCELAMENTO | 05/01/2022 19:32 |
| 5 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | JUSTIFICATIVA REVOGAÇAO | 05/01/2022 19:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 18:54 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DOS RECURSOS | 05/01/2022 19:34 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA REVOGAÇAO | 08/02/2022 19:00 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO | 20/11/2021 19:22 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2021 18:19 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESGTIMADO | 17/11/2021 18:15 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RECURSO 2 | 05/01/2022 19:48 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2021 18:25 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER REVOGAÇÃO | 08/02/2022 19:00 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/11/2021 18:15 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO 1 | 05/01/2022 19:46 |
| 17 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 05/01/2022 19:47 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2021 18:14 |
| 19 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 08/02/2022 19:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 218 - SEÇÃO 3 | 22/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 246 SEÇÃO 3 REVOGAÇÃO | 30/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM - REVOGAÇÃO | 30/12/2021 |
| 4 | Site | https://almeirim.pa.gov.br/ | 22/11/2021 |
| 5 | Site | https://almeirim.pa.gov.br/ REVOGAÇÃO | 30/12/2021 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM 01 CESTA BÁSICA. SENDO10.000 CESTAS. 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EM PÓ- CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, 100 % NATURAL, LIVRE DE CONSERVANTES, AROMATIZANTES E GLÚTEN. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOSS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EMBALAGENS INDIVIDUAIS COM 250G. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA ENTREGA DO PRODUTO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$5,33 | R$10,66 |
| 2 | LEITE EM PÓ, EMBALAGEM, PACOTE COM 200G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E CONFORME AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DO INMETRO. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$6,94 | R$13,88 |
| 3 | BOLACHA, APRESENTAÇÃO RETANGULAR, SABOR CREAM CRACKER, CLASSIFICAÇÃO SALGADO, SEM GORDURAS TRANS, FEITO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA A DATA DE FABRICAÇÃO DO LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. EMBALAGEM CONTENDO 400G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$5,31 | R$10,62 |
| 4 | MACARRÃO, TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, NO MÍNIMO DE 0,45G DE COLESTEROL/KG DE MASSA E MÁXIMO 13% DE UMIDADE G/100G. EMBALAGEM COM 500G, DE 1ª QUALIDADE, ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, COMO: APARÊNCIA, SABOR E TEXTURA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. 500G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$4,17 | R$8,34 |
| 5 | MARGARINA VEGETAL; LIPÍDIOS TOTAIS MÍNIMOS DE 800%, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 250G, VALIDADE DO PRODUTO NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 3 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER REGISTRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO O TEOR DE LIPÍDIOS TOAIS, PESO LÍQUIDO, NOME DO FABRICANTE E DO PRODUTO, CNPJ DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA OU PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM DE 250G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$3,77 | R$7,54 |
| 6 | FRANGO INTEIRO CONGELADO ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO: FRANGO INTEIRO CONGELADO. CLASSE A PROCESSADA DE FRANGO CONGELADO. NENHUM SANGUE EXCESSIVA OU MANCHAS DE SANGUE. SEM ALMOFADAS PRETAS OU MANCHAS DE AMÔNIA. NÃO HÁ HEMATOMAS. SEM MAU CHEIRO. PELE BRANCA. NENHUM OSSO QUEBRADO. NÃO HÁ EXCESSO DE ÁGUA. TEOR DE UMIDADE É INFERIOR A 3% EMBALAGEM TERMOS; 2,850 KG. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$33,64 | R$67,28 |
| 7 | CARNE DESFIADA: CARNE BOVINA DESFIADA, EM CONSERVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDO A PARTIR DA EMULSÃO DE CARNE DE BOVINA. FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. EMBALAGENS INDIVIDUAIS COM 320G. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA ENTREGA DO PRODUTO | LATA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$11,98 | R$23,96 |
| 8 | ARROZ BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, NO MÍNIMO DE 80% DE PESO DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE CONTENDO 1KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$5,31 | R$10,62 |
| 9 | AÇÚCAR TRITURADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, EMBALAGEM CONTENDO 1KG, DADO DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – ANNPA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$4,54 | R$9,08 |
| 10 | FEIJÃO, TIPO 1, QUALIDADE CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO DE 90% A 98% DE GRÃOS INTEIROS E ÍNTEGROS, NA COR CARACTERÍSTICOS A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS MADUROS, LIMPOS E SECOS, NA COMPOSIÇÃO CENTESIMAL DE 11G DE PROTEÍNA, 0G DE LIPÍDIOS E 39G DE CARBOIDRATOS. PRAZO DE VALIDADE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EMBALAGEM CONTENDO 1KG | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$9,67 | R$19,34 |
| 11 | ÓLEO, FABRICAÇÃO, VEGETAL DE SOJA PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E. EMBALAGEM COM 900ML, COM DADOS DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. | FRASCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$10,75 | R$21,50 |
| 12 | SARDINHA, EM CONSERVA EM ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, EMBALAGEM COM 125G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | LATA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$5,18 | R$10,36 |
| 13 | FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, P/ CUSCUZ. TIPO MILHARINA, AMARELO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, 100% NATURAL, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. PESO LÍQUIDO DE 500G, EMBALAGEM: SACO DE PAPEL OU CAIXINHA, ATÓXICA, TAMPAS NÃO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, Nº DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. APRESENTANDO PERÍODO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$3,84 | R$7,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
26 | R$110,43 | R$220,86 | |||