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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2021-SRP
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 20211005/02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2021 09:00
Publicação: 17/11/2021 18:56
Homologação: 10/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 2. ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 021-2021SRP ASSINADO.PDF | 15/12/2021 11:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PROPOSTA DE PREÇO PREGÃO 021-2021SRP.PDF | 15/12/2021 11:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL PREGÃO 021-2021-SRP.PDF | 15/12/2021 11:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 021-2021.PDF | 15/12/2021 11:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 1. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ASSINADO.PDF | 15/12/2021 11:40 |
| 6 | EDITAL | 2. EDITAL PE ASSINADO.PDF | 17/11/2021 18:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | 3. JUSTIFICATIVA PREGÃO ASSINADO 1.PDF | 17/11/2021 18:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | 6. MINUTA DO CONTRATO ADM PREGÃO 021 ASSINADO 1.PDF | 17/11/2021 18:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 5. ORÇAMENTO PREGÃO 021-2021 ASSINADO 1.PDF | 17/11/2021 18:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I PREGA~_O 21 COMBUSTIVEL EDUCAA~_A~_O 21 ASSINADO.PDF | 15/12/2021 11:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER PREGAO COMBUSTIVEL SEMED PMPP ASSINADO.PDF | 17/11/2021 18:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | 7. PESQUISA DE PREÇO PREGÃO 021-2021 ASSINADO 1.PDF | 17/11/2021 18:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | 1. TERMO DE REF. EDITAL ASSINADO.PDF | 17/11/2021 18:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 17/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 17/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 17/11/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FISICO | 17/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$98.560,00 | R$105.700,00 | VENCEDOR 7,24% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$98.980,00 | R$106.400,00 | VENCEDOR 7,50% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | R$174.600,00 | R$192.600,00 | VENCEDOR 10,31% do valor de referência |
| 4 | DIESEL COMUM | R$171.300,00 | R$183.600,00 | VENCEDOR 7,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$543.440,00 | R$588.300,00 | 8,25% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$7,04 | R$98.560,00 | Lote vencido por J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$105.700,007,24% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$5,71 | R$171.300,00 | Lote vencido por J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$183.600,007,18% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$5,82 | R$174.600,00 | Lote vencido por J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$192.600,0010,31% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$7,07 | R$98.980,00 | Lote vencido por J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$106.400,007,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 88.000 | R$25,64 | R$543.440,00 | R$588.300,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2021
FIM
14/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2021
FIM
14/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF