Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PE-CPL-009/2021-PMBB

000111 - BREU BRANCO
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Nº do Processo Administrativo: 2021.1111-01/SEMAP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL: PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – BNC (WWW.BNC.ORG.BR).

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/11/2021 16:00

Publicação: 18/11/2021 15:07

Homologação: 13/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 13

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E/OU EVENTUAL DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, EM BOTIJÕES DE 13 KG (P-13) E CILINDROS DE 45 KG (P-45), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Referência: R$733.787,60 / Adjudicado: R$689.290,00

Documentos 14

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	08/03/2022 16:35
2	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	08/03/2022 16:48
3	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	08/03/2022 16:48
4	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	08/03/2022 16:46
5	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	08/03/2022 16:46
6	EDITAL	EDITAL	18/11/2021 11:59
7	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA.	18/11/2021 12:00
8	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO.	18/11/2021 12:00
9	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA E QUANTITATIVOS E PREÇO UNITÁRIOS.	18/11/2021 12:00
10	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	ADENDO RETIFICADOR N°001	18/11/2021 18:40
11	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	08/03/2022 16:40
12	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO.	18/11/2021 12:01
13	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	18/11/2021 12:03
14	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	18/11/2021 12:02

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	Diário Oficial da União - Publicado em: 16/11/2021 \| Edição: 214 \| Seção: 3 \| Página: 292	16/11/2021
2	Diário Oficial do Município	Diário Famep - Publicado em:16/11/2021\| N°2866\| Pag:13	16/11/2021
3	Mural Físico	Quadro de Avisos da Prefeitura	16/11/2021
4	Site	Portal Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br	16/11/2021
5	Site	Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br	16/11/2021

Participantes 3

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM CILINDRO DE 45 KG (P-45).	R$495.263,60	R$468.280,00	VENCEDOR -5,45% do valor de referência
2	RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM BOTIJÃO DE 13 KG (P-13).	R$238.524,00	R$221.010,00	VENCEDOR -7,34% do valor de referência
TOTAIS		R$733.787,60	R$689.290,00	-6,06% do valor de referência

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado
1	RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM BOTIJÃO DE 13 KG (P-13).	R$238.524,00	R$0,00
2	RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM CILINDRO DE 45 KG (P-45).	R$495.263,60	R$0,00
TOTAIS		R$733.787,60	R$0,00

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado
1	RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM BOTIJÃO DE 13 KG (P-13).	R$238.524,00	R$0,00
2	RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM CILINDRO DE 45 KG (P-45).	R$495.263,60	R$0,00
TOTAIS		R$733.787,60	R$0,00

Itens 2

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM BOTIJÃO DE 13 KG (P-13).	QUILOGRAMA	3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO	1.668	R$143,00	R$238.524,00	Lote vencido por LUNA N. CERQUEIRA EIRELI pelo valor de R$221.010,00 -7,34% do valor de referência
2	RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM CILINDRO DE 45 KG (P-45).	QUILOGRAMA	3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO	920	R$538,33	R$495.263,60	Lote vencido por LUNA N. CERQUEIRA EIRELI pelo valor de R$468.280,00 -5,45% do valor de referência
TOTAIS				2.588	R$681,33	R$733.787,60	R$689.290,00