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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021 - 00023 - CMP
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 109/2021 - CMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRAÇA CÉLIO MIRANDA, 120 CENTRO, CEP: 68.625-970 – PARAGOMINAS/PA, NA SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2021 09:30
Publicação: 19/11/2021 09:36
Homologação: 10/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/12/2021 12:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/12/2021 12:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/12/2021 12:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2021 12:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/11/2021 13:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/11/2021 13:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/11/2021 13:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 18/11/2021 13:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/12/2021 10:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2021 13:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/11/2021 13:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/11/2021 13:44 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Pará , 07 de Dezembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 2881a - Edição Extraordinária | 07/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará , 18 de Novembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 2868. PÁG: 1. | 18/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Pará , 16 de Dezembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 2888. Pág: 3. | 16/12/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 07/12/2021 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 18/11/2021 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 16/12/2021 |
| 7 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 13/12/2021 |
| 8 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-presencial-n-9-2021-00023-aquisicao-de-cadeiras-em-virtude-a-atendender-as-necessidades-do-municipio/ | 18/11/2021 |
| 9 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-presencial-n-9-2021-00023-aquisicao-de-cadeiras-em-virtude-a-atender-as-necessidades-da-camara-municipal-de-paragominas/ | 16/12/2021 |
| 10 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-presencial-n-9-2021-00023-aquisicao-de-cadeiras-em-virtude-a-atender-as-necessidades-da-camara-municipal-de-paragominas/ | 07/12/2021 |
| 11 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-presencial-n-9-2021-00023-aquisicao-de-cadeiras-em-virtude-a-atender-as-necessidades-da-camara-municipal-de-paragominas/ | 13/12/2021 |
| 12 | Site | Pará , 13 de Dezembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 2885. PÁG: 03. | 13/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO: MÓVEIS : CADEIRAS | R$59.580,00 | R$56.430,00 | VENCEDOR -5,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.580,00 | R$56.430,00 | -5,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO: MÓVEIS : CADEIRAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LONGARINA SECRETÁRIA C 05 LUGARES | JOGO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$2.517,35 | R$37.760,25 |
| 2 | POLTRONA C/ BRAÇOS, GIRATÓRIA DE ESPALDAR ALTO COM ENCOSTO EM TELA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$1.454,65 | R$21.819,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$3.972,00 | R$59.580,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
JM POZZER EIRELI 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2021
FIM
12/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF