Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#080/2021-PE
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 108/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2021 10:00
Publicação: 18/11/2021 12:57
Homologação: 02/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 17/12/2021 16:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 17/12/2021 16:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/12/2021 16:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2021 16:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/11/2021 12:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/11/2021 12:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/11/2021 12:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 18/11/2021 12:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/12/2021 16:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2021 12:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/11/2021 12:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/11/2021 12:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 18/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFIOCADOR: EE0A3A2E | 18/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 18/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO 4X2 COM COMPATADOR DE LIXO 12M³ | R$780.550,00 | R$514.300,00 | VENCEDOR -34,11% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO 6X4 COM COMPACTADOR DE LIXO 19 M³ | R$3.138.300,00 | R$6.246.000,00 | VENCEDOR 99,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.918.850,00 | R$6.760.300,00 | 72,51% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO 6X4 COM COMPACTADOR DE LIXO 19 M³ | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$1.046.100,00 | R$3.138.300,00 | Lote vencido por DEVA VEICULOS LTDA pelo valor de R$6.246.000,0099,02% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO 4X2 COM COMPATADOR DE LIXO 12M³ | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$780.550,00 | R$780.550,00 | Lote vencido por DEVA VEICULOS LTDA pelo valor de R$514.300,00-34,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$1.826.650,00 | R$3.918.850,00 | R$6.760.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Deva Veiculos LTDA 23.762.552/0003-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2021
FIM
05/05/2022
CONTRATO
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Deva Veiculos LTDA 23.762.552/0003-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2022
FIM
01/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Deva Veiculos LTDA 23.762.552/0003-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2022
FIM
02/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Deva Veiculos LTDA 23.762.552/0003-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2022
FIM
14/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Deva Veiculos LTDA 23.762.552/0003-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2022
FIM
15/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Deva Veiculos LTDA 23.762.552/0003-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2022
FIM
30/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Deva Veiculos LTDA 23.762.552/0003-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2022
FIM
04/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF