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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050/2021 - SEMED
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2021/27.10.001-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2021 10:00
Publicação: 18/11/2021 17:00
Homologação: 15/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 15/12/2021 15:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/12/2021 15:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/12/2021 15:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/12/2021 15:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2021 15:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 18/11/2021 15:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/11/2021 16:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/11/2021 15:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 18/11/2021 15:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/12/2021 15:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/11/2021 16:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/11/2021 15:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/11/2021 15:24 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP | 16/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ARP - FAMEP | 16/12/2021 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/11/2021 |
| 6 | Mural Físico | RESULTADO DE JULGAMENTO - MURAL FISICO DA PREFEITURA | 16/12/2021 |
| 7 | Mural Físico | EXTRATO DE ARP - MURAL FISICO DA PREFEITURA | 16/12/2021 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$759.443,60 | R$651.820,00 | VENCEDOR -14,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$759.443,60 | R$651.820,00 | -14,17% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA: COM CAPACIDADE DE 1.000 LITROS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 320 | R$221,43 | R$70.857,60 |
| 2 | LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA: COM CAPACIDADE DE 2.000 LITROS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 480 | R$282,86 | R$135.772,80 |
| 3 | LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA- O SERVIÇO DEVE SER REALIZADO DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS VIGENTES NO MUNICÍPIO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$65,00 | R$65.000,00 |
| 4 | LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA: COM UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARTE DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS VIGENTES. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.840 | R$68,33 | R$262.387,20 |
| 5 | LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA: COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$375,71 | R$225.426,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.240 | R$1.013,33 | R$759.443,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF